DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Objetivo: Garantir fornecimento contínuo e seguro de energia elétrica.

Justificativa: Energia elétrica é essencial para o desenvolvimento econômico e social. Público Alvo: População e setores produtivos. Estratégia: Expandir e melhorar a rede elétrica, priorizando áreas não atendidas. Restrição: Dependência de concessionárias e investimentos externos. Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 3.000,00 Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Recente Futuro 1 1 1 PROGRAMA: 0152 ILUMINAÇÃO PÚBLICA Objetivo: Melhorar a segurança e a mobilidade urbana. Justificativa: A iluminação pública adequada contribui para a segurança e qualidade de vida. Público Alvo: População urbana e rural. Estratégia: Ampliar, modernizar e manter o sistema de iluminação pública.

PROGRAMA: 0162 ESTRADAS E RODOVIAS

Objetivo: Melhorar o escoamento da produção e o transporte de pessoas.

Justificativa: Estradas em boas condições são essenciais para a economia e o acesso a serviços.

Público Alvo: População, transportadores e produtores rurais. Estratégia: Manter, pavimentar e sinalizar estradas e rodovias municipais. Restrição: Condições climáticas e custo elevado das obras. Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 128.335,35 Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027 1 1 1 PROGRAMA: 0221 CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS Objetivo: Cumprir obrigações judiciais dentro da legalidade e responsabilidade fiscal.

Justificativa: O cumprimento das decisões judiciais é dever legal e fortalece a credibilidade da gestão. Público Alvo: Credores de decisões judiciais contra o município. Estratégia: Planejar e executar o pagamento de sentenças judiciais de forma ordenada. Restrição: Restrições orçamentárias. Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 103.000,00 Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027 1 1 1

PROGRAMA: 0222 INATIVOS E PENSIONISTAS

Objetivo: Assegurar os direitos previdenciários dos inativos e pensionistas.

Justificativa: O pagamento correto é obrigação legal e garante segurança financeira dos beneficiários. Público Alvo: Servidores aposentados e pensionistas. Estratégia: Garantir pagamento em dia e atualização cadastral dos beneficiários. Restrição: Limitações financeiras. Gestor:

Objetivo: Reduzir o endividamento e manter a credibilidade do município.

Justificativa: A gestão responsável da dívida preserva o equilíbrio fiscal.

Público Alvo: Credores da dívida pública municipal. Estratégia: Gerir e quitar dívidas internas de forma planejada e responsável.

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