DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
Justificativa: Moradia digna é direito social e base para qualidade de vida.
| Público Alvo:Famílias em situação de vulnerabilidade habitacional. | ||
|---|---|---|
| Estratégia:Reformar, ampliar e construir moradiaspopulares,garantindo infra | estrutura básica. | |
| Restrição:Recursos limitados e burocracia em regularização fundiária. | ||
| Gestor: | ||
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2027 | |
| 569.000,00 | ||
| Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| Sigla:UN | ||
| Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||
| Índice | Índice | Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| Recente | Futuro | 2027 |
| 1 | 1 | 1 |
| PROGRAMA: 0101 SANEAMENTO BÁSICO |
Objetivo: Melhorar a saúde pública e a qualidade ambiental. Justificativa: O saneamento básico é fundamental para prevenção de doenças e proteção do meio ambiente. Público Alvo: População urbana e rural.
| Estratégia:Ampliar a rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário e | coleta de resíduos s | ólidos. |
|---|---|---|
| Restrição:Alto custo de implantação e manutenção da infraestrutura. | ||
| Gestor: | ||
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2027 | |
| 4.013.531, | 59 | |
| Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| Sigla:UN | ||
| Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||
| Índice | Índice | Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| Recente | Futuro | 2027 |
| 1 | 1 | 1 |
| Recente 1 PROGRAMA: 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
Futuro 1 |
2027 1 |
|---|---|---|
| Objetivo:Preservar e conservar os recursos naturais. | ||
| Justificativa:Apreservação ambientalgarante sustentabilidade equalidade de vida. | ||
| Público Alvo:População e setoresprodutivos. | ||
| Estratégia:Implementar ações de fiscalização, educação ambiental e recuperação de | áreas degradad | as. |
| Restrição:Recursos limitados e dificuldades de fiscalização. | ||
| Gestor: | ||
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2027 | |
| 12.000,00 | ||
| Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| Sigla:UN | ||
| Descr.Uni.Medida:UNIDADE | ||
| Índice | Índice | Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| Recente | Futuro | 2027 |
| 1 PROGRAMA: 0121 QUALIDADE DA PRODUÇÃO VEGETAL |
1 | 1 |
| Objetivo:Aumentar aprodutividade e aqualidade dosprodutos agrícolas. | ||
| Justificativa:Aprodução vegetal dequalidade fortalece a economia egarante segura | nça alimentar. | |
| Público Alvo:Produtores rurais e associações agrícolas. | ||
| Estratégia:Oferecer assistência técnica, incentivos e acesso a tecnologias sustentáve | ispara cultivo. | |
| Restrição:Recursos limitados e dificuldade de acesso a insumos. | ||
| Gestor: | ||
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2027 | |
| 106.350,05 | ||
| Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| Sigla:UN | ||
| Descr.Uni.Medida:UNIDADE | ||
| Índice | Índice | Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| Recente | Futuro | 2027 |
| 1 | 1 | 1 |
| PROGRAMA: 0122QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL | ||
| Objetivo:Melhorar aqualidade e o rendimento daproduçãopecuária. Justificativa:Apecuária dequalidade é fonte de renda e alimentopara apopulação. |
| Justificativa:Apecuária dequalidade é fonte de renda e alimentopara apopulação. Público Alvo:Produtores e criadores de animais. |
|---|
| Estratégia:Oferecer capacitação, vacinação, controle sanitário e apoio técnico. |
| Restrição:Falta de recursos e de infraestruturapara manejo. |
| Gestor: |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 |
| 6.000,00 |
| Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Sigla:UN |
| Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
| Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| Recente Futuro 2027 |
| 1 1 1 |
| PROGRAMA: 0123 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO |
| Objetivo:Assegurar abastecimento regular epreçosjustos. |
| Justificativa:Produção e abastecimento eficientes fortalecem a economia e a segurança alimentar. |
| Público Alvo:Produtores, comerciantes e consumidores locais. |
| Estratégia:Incentivar aprodução local egarantir canais de escoamento e distribuição. |
| Restrição:Dificuldades logísticas e variações sazonais. |
| Gestor: |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 |
| 6.000,00 |
| Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Sigla:UN |
| Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
| Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| Recente Futuro 2027 |
| 1 1 1 |
| PROGRAMA: 0151 ABASTECIMENTO DE ENERGIA |
www.diariomunicipal.com.br/aam 112