DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
| Recente Futuro |
2027 |
|---|---|
| 1 1 PROGRAMA: 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
1 |
| Objetivo:Assegurar a segurança alimentar e nutricional dos alunos. | |
| Justificativa:A alimentação adequada contribuipara a saúde e o desempenho escolar. | |
| Público Alvo:Estudantes da redepública municipal. | |
| Estratégia:Fornecer alimentação escolar balanceada e dequalidade, respeitando hábitos culturais e | nutricionais. |
| Restrição:Recursos insuficientes e dificuldades na logística de distribuição. | |
| Gestor: | |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 |
|
| 650.484,20 | |
| Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| Sigla:UN | |
| Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|
| Índice Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| Recente Futuro |
2027 |
| 1 1 PROGRAMA: 0066 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
1 |
Objetivo: Melhorar aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes Justificativa: A educação em tempo integral amplia as oportunidades de aprendizagem, reduz a exposição dos alunos a situações de risco social e contribui para o desenvolvimento cognitivo, social e cultural, fortalecendo a qualidade do ensino público municipal. Público Alvo: Alunos da rede pública municipal do ensino fundamental Estratégia: Ampliação da jornada escolar com atividades pedagógicas e complementares Restrição: Limitações de infraestrutura, recursos financeiros e disponibilidade de profissionais. Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 2.735.804,54 PROGRAMA: 0068 APOIO AO ENSINO SUPERIOR Objetivo: Facilitar o ingresso e a permanência de estudantes no ensino superior. Justificativa: Investir na formação superior contribui para o desenvolvimento humano e socioeconómico do município. Público Alvo: Estudantes de baixa renda do município que frequentam cursos de nível superior. Estratégia: Conceder auxílios financeiros e parcerias para ampliar o acesso ao ensino superior. Restrição: Orçamento restrito e limitações legais. Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 180.000,00 Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027 1 1 1 PROGRAMA: 0070 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL Objetivo: Melhorar a qualidade da educação infantil. Justificativa: A educação infantil é essencial para o desenvolvimento integral da criança. Público Alvo: Crianças de 0 a 5 anos matriculadas em creches e pré-escolas municipais. Estratégia: Reestruturar espaços físicos, capacitar profissionais e fornecer materiais pedagógicos adequados. Restrição: Recursos financeiros limitados e carência de pessoal. Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 8.941.886,99 Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027 1 1 1 PROGRAMA: 0071 PROMOÇÃO CULTURAL Objetivo: Valorizar e difundir a cultura local. Justificativa: A cultura fortalece a identidade e promove inclusão social. Público Alvo: Artistas, grupos culturais e população em geral. Estratégia: Incentivar eventos, oficinas, preservação do patrimônio cultural e fomento à produção artística local. Restrição: Escassez de recursos e falta de espaços culturais adequados. Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 778.692,99 Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027 1 1 1 PROGRAMA: 0081 VIAS URBANAS Objetivo: Melhorar a mobilidade e a segurança viária na cidade.
| Objetivo:Melhorar a mobilidade e a segurança viária na cidade. Justificativa:Infraestrutura viária dequalidade contribuipara o desenvolvimento |
e segurança dapopulação. |
|---|---|
| Público Alvo:População urbana, motoristas epedestres. | |
| Estratégia:Realizar manutenção,pavimentação e sinalização das vias urbanas. | |
| Restrição:Limitações orçamentárias e condições climáticas adversas. | |
| Gestor: | |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2027 |
| 2.000.000,00 | |
| Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| Sigla:UN | |
| Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|
| Índice | Índice Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| Recente | Futuro 2027 |
| 1 | 1 1 |
| PROGRAMA: 0091 MORAR MELHOR | |
| Objetivo:Reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia. |
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