DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

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PROGRAMA: 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Objetivo: Estimular a organização comunitária e a melhoria da qualidade de vida local.

Justificativa: A participação comunitária fortalece o tecido social e a efetividade das políticas públicas.

Público Alvo: Comunidades urbanas e rurais do município.

Estratégia: Fortalecer a participação social, promover capacitações e apoiar iniciativas comunitárias.

Restrição: Baixa mobilização e recursos limitados.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 1.998.575,99 Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027 1 1 1 PROGRAMA: 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

Objetivo: Melhorar o atendimento e a infraestrutura da rede de saúde municipal.

Justificativa: Estruturas de saúde adequadas garantem mais qualidade e eficiência no atendimento.

Público Alvo: População usuária dos serviços de saúde.

Estratégia: Requalificar unidades de saúde, modernizar equipamentos e ampliar serviços.

Restrição: Recursos financeiros insuficientes e dificuldades logísticas.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 531.000,00 Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027 1 1 1

PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

Objetivo: Garantir atendimento integral e contínuo à saúde da população.

Justificativa: A saúde é direito fundamental e prioridade na gestão pública. Público Alvo: População em geral.

Estratégia: Desenvolver ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em saúde.

Restrição: Carência de profissionais e de recursos para manutenção dos serviços.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 34.563.830,46 Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027 1 1 1

PROGRAMA: 0060 TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: Garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas.

Justificativa: O transporte escolar é essencial para assegurar a frequência e o desempenho escolar.

Público Alvo: Alunos da rede pública de ensino.

Estratégia: Disponibilizar transporte seguro, pontual e de qualidade para estudantes da zona urbana e rural. Restrição: Frota insuficiente e alto custo de manutenção.

Gestor:

PROGRAMA: 0061 REDE FÍSICA EDUCACIONAL

Objetivo: Melhorar a infraestrutura física para o desenvolvimento do ensino.

Justificativa: Ambientes adequados influenciam diretamente na qualidade da educação.

Público Alvo: Estudantes e profissionais da educação.

Estratégia: Construir, reformar e equipar escolas, garantindo acessibilidade e conforto.

Restrição: Recursos limitados e dificuldades logísticas para áreas remotas.

Gestor:

PROGRAMA: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Elevar a qualidade do ensino fundamental e o desempenho dos estudantes.

Justificativa: A educação fundamental é base para a formação cidadã e para o desenvolvimento social e econômico.

Público Alvo: Alunos, professores e gestores da rede municipal de ensino fundamental.

Estratégia: Implementar capacitação docente, atualização curricular, monitoramento de desempenho e melhoria da infraestrutura escolar.

Restrição: Recursos financeiros insuficientes e carência de profissionais qualificados. Gestor:

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