DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

1 PROGRAMA: 0014 PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

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Objetivo: Garantir infraestrutura adequada para prestação de serviços e convivência social.

Justificativa: A qualidade da infraestrutura pública impacta diretamente na eficiência dos serviços e no bem-estar da população.

Público Alvo: População e servidores que utilizam espaços públicos.

Estratégia: Construir, reformar e manter prédios e logradouros públicos com acessibilidade e segurança.

Restrição: Limitações financeiras e logísticas.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 1.076.100,85 Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027 1 1 1 PROGRAMA: 0021 AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo: Reduzir índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança da população.

Justificativa: A segurança pública é fator determinante para o desenvolvimento social e econômico. Público Alvo: População em geral.

Estratégia: Apoiar ações de policiamento, vigilância e prevenção à criminalidade em parceria com órgãos estaduais e federais.

Restrição: Dependência de recursos e cooperação de outros entes federativos.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 300.000,000 Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027 1 1 1

PROGRAMA: 0022 AÇÃO DE DEFESA CIVIL

Objetivo: Reduzir impactos de eventos adversos e proteger vidas e patrimônio.

Justificativa: A defesa civil atua na proteção da população contra desastres e na organização de respostas rápidas a emergências. Público Alvo: População em situação de risco e vulnerabilidade. Estratégia: Implementar medidas de prevenção, mitigação e resposta a desastres naturais e emergências. Restrição: Limitação de recursos e imprevisibilidade de eventos.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 1.784.198,41

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027 1 1 1

PROGRAMA: 0031 ATENÇÃO AO IDOSO

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida e a autonomia da população idosa.

Justificativa: A população idosa requer atenção diferenciada para garantir dignidade e bem-estar.

Público Alvo: Idosos residentes no município.

Estratégia: Desenvolver políticas e ações que promovam saúde, lazer, assistência e inclusão social. Restrição: Melhorar a qualidade de vida e a autonomia da população idosa. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 53.564,34

Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027 1 1 1

PROGRAMA: 0032 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Objetivo: Garantir direitos, acessibilidade e inclusão social às pessoas com deficiência.

Justificativa: A inclusão social é direito garantido por lei e fundamental para a cidadania plena.

Público Alvo: Pessoas com deficiência e suas famílias.

Estratégia: Ampliar a oferta de serviços de saúde, educação inclusiva, acessibilidade e inserção no mercado de trabalho.

Restrição: Falta de infraestrutura adaptada e de profissionais especializados.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 2.000,00

PROGRAMA: 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo: Garantir o pleno desenvolvimento físico, intelectual e social de crianças e adolescentes.

Justificativa: A infância e adolescência são fases que exigem proteção integral para formação cidadã.

Público Alvo: Crianças e adolescentes do município.

Estratégia: Implementar programas de proteção, educação, cultura, esporte e saúde.

Restrição: Limitações de recursos e articulação entre órgãos de proteção.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 215.744,31 Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027

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