DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

0 0 0 PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA 04.628.020/0001-62 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2027 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO Objetivo: OFERECER MERENDA ESCOLAR DE EXCELENTE QUALIDADE PARA TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BASICA Justificativa: GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E DE QUALIDADE, PROMOVE O BEM-ESTAR E AJUDA NA SAÚDE DOS ALUNOS. ISSO É FUNDAMENTAL PARA O APRENDIZADO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR. Público Alvo: Estratégia: GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, NUTRITIVA E BALANCEADA NAS ESCOLAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DOS ESTUDANTES. Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 339.135,88 Indicador: MERENDA ESCOLAR Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 0 0 PROGRAMA: 0227 APERFEIÇOAMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE PROFESSORES Objetivo: IMPLEMENTAR UM PROGRAMA CONTÍNUO DE FORMAÇÃO. ALÉM DISSO, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E EVENTOS EDUCACIONAIS. Justificativa: O APERFEIÇOAMENTO ELEVA A QUALIDADE DO ENSINO E MELHORA O DESEMPENHO DOS ALUNOS. É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO. Público Alvo: Estratégia: PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. APRIMORAR SUAS PRÁTICAS COM NOVAS METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS. Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 43.642,50 Indicador: AUMENTAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 0 0 PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS) Objetivo: APRIMORAR A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BASICA (CRECHES E PRE ESCOLAS), CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, REGULADOS E SUPEERVISIONADOS PELO SISTEMA DE ENSINO, SUBMETIDOS A CONTROLE SOCIAL. Justificativa: TER UMA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA EXCELENTE É ESSENCIAL, POIS É O ALICERCE PARA UM BOM ENSINO FUNDAMENTAL, OFERECENDO UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DE QUALIDADE E QUE RESPEITE AS PARTICULARIDADES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL. Público Alvo: Estratégia: EXPANDIR E QUALIFICAR A OFERTA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, GARANTINDO EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE DESDE OS PRIMEIROS ANOS, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE. Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 4.243.818,77 PROGRAMA: 0273 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL Objetivo: OFERTAR DE CURSOS E OFICINAS ARTÍSTICAS. Justificativa: A FORMAÇÃO DESENVOLVE TALENTOS E PROMOVE A CIDADANIA, ENRIQUECENDO A VIDA CULTURAL DA POPULAÇÃO. Público Alvo: Estratégia: OFERECER CURSOS E OFICINAS EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E O ACESSO À CULTURA. Restrição: Gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA 04.628.020/0001-62 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2027 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 485.585,49 Indicador: INCENTIVAR CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

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