DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
| 2027 |
|---|
| 0 0 0 |
| PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
| Objetivo:REDUZIR PERDAS E GARANTIR A SEGURANÇA DO SISTEMA. MESMO SENDO OBRAS DE ALTO CUSTO, SE FAZ NECESSARIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
Justificativa:A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PROMOVE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. GARANTE ACESSO À ENERGIA, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E ESTIMULA A ECONOMIA LOCAL. A ENERGIA ELÉTRICA VIABILIZA ATIVIDADES PRODUTIVAS E ASSEGURA SERVIÇOS ESSENCIAIS. REDUZIR A DESIGUALDADE NO ACESSO É CRUCIAL PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO. úi A |
| Pblco lvo: Estratégia:EXPANDIR, MODERNIZAR E OTIMIZAR A REDE ELÉTRICA MUNICIPAL. PRIORIZAR ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES COM ACESSO DEFASADO. ADOTAR TECNOLOGIAS MAIS EFICIENTES E SUSTENTÁVEIS. FIRMAR PARCERIAS COM CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS |
REGULADORES. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO PLANEJAMENTO. |
| Restrição: |
| Gt |
| esor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 |
| 42.652,80 PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA |
| Objetivo:MELHORAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSAO URBANA COM INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO, MOBILIDADE, REVISAR E IMPLEMENTAR O PLANO DIRETOR. REGULARIZAR ASSENTAMENTOS INFORMAIS. AMPLIAR A OFERTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E GARANTIR SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. |
| Justificativa:O DESENVOLVIMENTO URBANO PLANEJADO GARANTE QUALIDADE DE VIDA. PREVINE A OCUPAÇÃO IRREGULAR E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. OTIMIZA O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATRAI INVESTIMENTOS. UMA EXPANSÃO URBANA DESORDENADA GERA PROBLEMAS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS. ASSEGURAR UM CRESCIMENTO EQUILIBRADO É ESSENCIAL PARA O FUTURO DO MUNICÍPIO. |
| Público Alvo: |
| Estratégia:PROMOVER O CRESCIMENTO URBANO ORDENADO E SUSTENTÁVEL ELABORAR E ATUALIZAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL INVESTIR EM INFRAESTRUTURA BÁSICA PROTEGER ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ |
| . . . . NO PLANEJAMENTO URBANO. |
| Restrição: |
| Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 |
| 137.275,50 |
| Indicador: CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS |
| Sigla:% |
| Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício 2027 |
| 0 0 0 |
| PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
| Objetivo:DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO UMA MELHORIA NOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA, PRINCIPALMENTE NAS AREAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E SAUDE. |
| Justificativa:SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EFICIENTES MELHORAM A QUALIDADE DE VIDA. GARANTEM O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS. AO PASSO QUE AS MELHORIAS CONTÍNUAS SÃO CRUCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
| Público Alvo: |
| Estratégia:GARANTIR, MELHORAR E EXPANDIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. PRIORIZAR A EFICIÊNCIA, A QUALIDADE E A ACESSIBILIDADE. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA É UM FATOR IMPORTANTE. PROMOVER A GESTÃO PARTICIPATIVA E O CONTROLE SOCIAL. ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. |
| Restrição: Gestor: |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 |
| 4.149.560,96 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
| 04.628.020/0001-62 |
| ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2027 |
| DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
| Indicador: INFORMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES |
| Sigla:% |
| Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício 2027 |
| 0 0 0 |
| PROGRAMA: 0288 RESSARCIMENTO DO TRANSPORTANTE GRATUITO |
| Objetivo:ESTABELECER MECANISMOS CLAROS PARA O CÁLCULO E O PAGAMENTO DO RESSARCIMENTO. |
| Justificativa:O RESSARCIMENTO VIABILIZA A OFERTA DO TRANSPORTE GRATUITO. ELE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O DIREITO À MOBILIDADE DE GRUPOS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO. |
| Público Alvo: |
| Estratégia:ASSEGURAR O RESSARCIMENTO ADEQUADO AOS TRANSPORTADORES QUE OFERECEM GRATUIDADE. NOSSO OBJETIVO É GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO E O CUMPRIMENTO DA LEI. |
| Restrição: Gestor: |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 |
| 183.158,72 |
| Indicador: IMPLEMENTAR |
| Sigla:UN |
www.diariomunicipal.com.br/aam 174