Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 15/09/2026 · pág. 175

DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício
di R di F
nce ecente nce uturo 2027
0 0 0 PROGRAMA: 0292 PROGRAMA MORAR MELHOR
Objetivo:CONCEDER SUBSÍDIOS OU MATERIAIS PARA REFORMAS HABITACIONAIS.
Justificativa:O PROGRAMA MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE DAS FAMÍLIAS. É ESSENCIAL PARA REDUZIR A INSALUBRIDADE E GARANTIR DIGNIDADE HABITACIONAL NO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia:PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS EXISTENTES. REALIZAR REFORMAS E ADAPTAÇÕES EM RESIDÊNCIAS PRECÁRIAS, AUMENTANDO A QUALIDADE DE VIDA.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027
517.892,90
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla:UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício

ndice Recente ndice Futuro 2027
0 0 0 PROGRAMA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
Objetivo:CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE CASAS. UMA MORADIA DIGNA PARA OS CIDADÃOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA EM ÁREAS CARENTES. EXECUTAR PROJETOS DE URBANIZAÇÃO EM BAIRROS E COMUNIDADES.
Justificativa:MORADIAS DIGNAS E UM AMBIENTE URBANO QUALIFICADO MELHORAM SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA. REDUZEM A VULNERABILIDADE SOCIAL E PROMOVEM A SAÚDE PÚBLICA. ASSEGURAM O ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E CONTRIBUEM PARA A SEGURANÇA. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E A PRECARIEDADE HABITACIONAL GERAM EXCLUSÃO E PROBLEMAS SOCIAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo:
Estratégia:PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE MORADIAS E ESPAÇOS URBANOS. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, COMO SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO. INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A TITULAÇÃO DE PROPRIEDADES. DESENVOLVER SOLUÇÕES HABITACIONAIS SUSTENTÁVEIS E ACESSÍVEIS. FIRMAR PARCERIAS COM DIFERENTES NÍVEIS DE GOVERNO E SETOR PRIVADO. Restrição:

Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 915.770,97 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA 04.628.020/0001-62 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2027 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR AS ESTAÇÕES EXISTENTES. EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO E REDUZIR AS PERDAS NO SISTEMA. Justificativa: ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL À SAÚDE E AO BEM-ESTAR. GARANTE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL UMA VEZ QUE A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA POR ISSO ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL É CRUCIAL PARA O MUNICÍPIO. Público Alvo: Estratégia: GARANTIR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. REDUZIR PERDAS E ASSEGURAR O ABASTECIMENTO. PROMOVER O USO EFICIENTE DA ÁGUA. Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 904.208,71 PROGRAMA: 0301 COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO Objetivo: CONSTRUIR NOVAS REDES COLETORAS E IMPLANTAR ESTAÇÕES DE TRATAMENTO. Justificativa: A COLETA E TRATAMENTO REDUZEM DOENÇAS E PROTEGEM O MEIO AMBIENTE. É ESSENCIAL PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. Público Alvo: Estratégia: AMPLIAR A REDE DE COLETA E IMPLANTAR SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO. MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E A SAÚDE PÚBLICA. Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 130.936,16 Indicador: AUMENTAR A COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 0 0 PROGRAMA: 0304 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA Objetivo: CONSTRUIR E MANTER REDES DE ESGOTO COM FOCO EM GARANTIR A SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA.