DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Justificativa: TER UM SANEAMENTO E DRENAGEM EFICIENTE PREVINEM DOENÇAS E REDUZEM INUNDAÇÕES SENDO ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO.

Público Alvo: Estratégia: AMPLIAR E MELHORAR OS SISTEMAS DE ESGOTO, ÁGUA E DRENAGEM. Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 336.849,40 Indicador: AMPLIAR O SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 0 0 PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS Objetivo: REFORMAR E ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS E CONSTRUIR MAIS FEIRAS NOS BAIRROS DA CIDADE E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS. MANTER UMA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA NA AREA DE FERIAS, MERCADOS E MATADOUROS. Justificativa: FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS SÃO ESSENCIAIS PARA O ABASTECIMENTO E A ECONOMIA LOCAL. GARANTEM O ACESSO A ALIMENTOS FRESCOS E VARIADOS. GERAM EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E HIGIENE COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA E A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES. MODERNIZAR ESSES ESPAÇOS É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. Público Alvo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA 04.628.020/0001-62 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2027 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO Estratégia: MODERNIZAR, REGULAMENTAR E HIGIENIZAR AS FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS. MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E SANITÁRIA. ASSEGURAR A QUALIDADE E A SEGURANÇA ALIMENTAR. CAPACITAR OS COMERCIANTES E PRODUTORES. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E O CONSUMO CONSCIENTE. Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 22.748,16 Indicador: FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 0 0 PROGRAMA: 0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL Objetivo: TRABALHAR JUNTO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, A DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS E FESTAS FOLCLÓRICAS DO MUNICÍPIO PARA OS VISITANTES E TAMBÉM AOS MUNÍCIPES, OBTENDO RENDA E VALORIZANDO O MUNICÍPIO. Justificativa: O TURISMO LOCAL GERA EMPREGO E RENDA. VALORIZA A CULTURA E AS BELEZAS NATURAIS. ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A INFRAESTRUTURA. O MUNICÍPIO POSSUI GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO. INVESTIR NO SETOR DIVERSIFICA A ECONOMIA E PROMOVE A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO. Público Alvo: Estratégia: IDENTIFICAR, VALORIZAR E PROMOVER OS ATRATIVOS TURÍSTICOS LOCAIS. DESENVOLVER INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO AO TURISMO. CAPACITAR A COMUNIDADE PARA O ACOLHIMENTO DE VISITANTES. DIVULGAR O MUNICÍPIO EM DIFERENTES PLATAFORMAS. INCENTIVAR O TURISMO SUSTENTÁVEL E A GERAÇÃO DE RENDA LOCAL. FIRMAR PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO E OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO. Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 7.935,00 PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA Objetivo: CONSTRUIR NOVAS QUADRAS E CAMPOS, E REFORMAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. Justificativa: A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA INCENTIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. Público Alvo: Estratégia: CONSTRUIR E MANTER ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVENDO A SAÚDE E O LAZER DA POPULAÇÃO. Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 240.695,00 PROGRAMA: 0381 SAÚDE EM MOVIMENTO Objetivo: ORGANIZAR EVENTOS ESPORTIVOS E OFERECER AULAS GRATUITAS DE ATIVIDADES FÍSICAS COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. Justificativa: O PROGRAMA ESTIMULA HÁBITOS SAUDÁVEIS E REDUZ DOENÇAS. É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO. Público Alvo:

Estratégia: PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. Restrição: Gestor:

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