DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Objetivo: INVESTIR EM SOFTWARES, HARDWARES E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PARA APRIMORAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.

Justificativa: O PROCAD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO E O MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS. ELE É ESSENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E APRIMORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo: Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO PROCAD SUAS PARA APRIMORAR OS SISTEMAS E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA A MODERNIZAR A COLETA, PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS PARA UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE. Restrição: Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 20.000,00 Indicador: IMPLEMENTAR Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027 0 0 0 PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo: MANTER E EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS COMO O CRAS, PAIF E SCFV DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E PROMOVER A AUTONOMIA.

Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ANTECIPA E MITIGA RISCOS SOCIAIS, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. ELA É ESSENCIAL PARA GARANTIR DIREITOS E PREVENIR O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO. Público Alvo: Estratégia: PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ATRAVÉS DE SERVIÇOS E PROGRAMAS CONTÍNUOS. Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 464.734,52

PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo: MANTER E EXPANDIR SERVIÇOS COMO O CREAS E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E MINIMIZAR OS DANOS. Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL INTERVÉM EM SITUAÇÕES COMPLEXAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO A SEGURANÇA E A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS. ELA É ESSENCIAL PARA PROTEGER A POPULAÇÃO EM MAIOR VULNERABILIDADE E ASSEGURAR SEUS DIREITOS. Público Alvo: Estratégia: OFERECER SUPORTE ESPECIALIZADO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE JÁ TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 10.000,00

PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS

Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR REFORMAS E CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA OS SERVIÇOS DO SUAS COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR A REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NO MUNICÍPIO.

Justificativa: AS EMENDAS PROPORCIONAM INVESTIMENTOS CRUCIAIS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

Público Alvo: Estratégia: UTILIZAR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA 04.628.020/0001-62 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2027 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO Indicador: IMPLEMENTAR Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027 0 0 0

PROGRAMA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: GARANTIR A COBERTURA DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM A DÍVIDA PÚBLICA E DEMAIS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ASSEGURANDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA. Justificativa: O MUNICÍPIO POSSUI COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS PARA INVESTIMENTOS E CUSTEIO. ESSES COMPROMISSOS DEVEM SER HONRADOS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS, PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DO ENTE PÚBLICO, PRESERVAR O EQUILÍBRIO FISCAL E MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FINANCIAMENTO. Público Alvo: POPULAÇÃO ANAMENSE. Estratégia: Restrição:

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