DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
| Gestor: |
|---|
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 98647682 |
| ., |
| Indicador: A DEFINIR |
| Sigla:UN |
| Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
| Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| Recente Futuro 2027 |
| 20 50 25 PROGRAMA 0501 DESENVOLVIMENTO DA PESCA |
| : Objetivo:FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO. |
| Justificativa:A PESCA DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA SEGURANÇA ALIMENTAR, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. O SETOR ENFRENTA DESAFIOS COMO A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE CAPTURA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AGREGAÇÃO DE VALOR AO PESCADO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PESCADORES ARTESANAIS E INDUSTRIAIS. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIO IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROMOVAM A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE, O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E O ACESSO A NOVOS MERCADOS. |
| Público Alvo:PESCADORES |
| Estratégia:PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL PARA PESCADORES E ASSOCIAÇÕES DE PESCA. ESTIMULAR A MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EMBARCAÇÕES COM FOCO EM SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE. IMPLEMENTAR AÇÕES DE INCENTIVO À AQUICULTURA E AO CULTIVO SUSTENTÁVEL. DESENVOLVER POLÍTICAS DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E AGREGAÇÃO DE VALOR AO PESCADO. ESTIMULAR PARCERIAS ENTRE SETOR PÚBLICO, PRIVADO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ASSEGURANDO PRÁTICAS DE PESCA SUSTENTÁVEL. INCENTIVAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO E PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO ESPECÍFICOS PARA O SETOR. |
| Restrição: Gestor: |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 1058000 |
| ., Indicador: A DEFINIR i |
| Sgla:QNT Descr.Uni.Medida:QUANTIDADE |
| Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| Recente Futuro 2027 |
| 30 80 40 PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| : Objetivo:MANTER UM SALDO DE RECURSOS DISPONÍVEL PARA SER UTILIZADO EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS. |
| Justificativa:A RESERVA DE CONTINGÊNCIA ASSEGURA A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A CRISES. ELA É ESSENCIAL PARA A ESTABILIDADE FISCAL E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Público Alvo: |
| Estratégia:CONSTITUIR UMA RESERVA DE RECURSOS FINANCEIROS. UTILIZAR OS RECURSOS ESTRITAMENTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA SUA APLICAÇÃO. |
| Restrição: |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
| 04.628.020/0001-62 |
| ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2027 |
| DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO Gestor: |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 82656250 |
| ., Indicador: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Sigla:UN |
| Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
| Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| Recente Futuro 2027 0 0 0 |
TOTAL DOS PROGRAMAS |
| : 2027 |
| 94.990.968,83 |
| X INICIAL |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA X ALTERAÇÃO |
| X INCLUSÃO |
| 04.628.020/0001-62 X EXCLUSÃO |
| ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
| UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
Ano LDO: 2027 |
| PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA |
| Objetivo:APRIMORAR LEGISLAÇÃO. FISCALIZAR POLÍTICAS. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. PROMOVER INTERAÇÃO COM SOCIEDADE. |
| Justificativa:A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE POPULAR. PROMOVE O DEBATE DEMOCRÁTICO E A FISCALIZAÇÃO ATIVA. LEGISLA E M FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM-ESTAR E FORTALECE A AUTONOMIA MUNICIPAL. |
www.diariomunicipal.com.br/aam 179