DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
| PROGRAMA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL |
|---|
| Objetivo:A FISCALIZAÇÃO É UMA AÇÃO IMPORTANTÍSSIMA POIS VISA MANTER O CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES, ALÉM DE ORIENTAR A FORMA CORRE TA SEUS USUÁRIOS. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PROCESSOS E CAPACITAR O CORPO TÉCNICO É IMPRESCINDÍVEL PARA RE DUZIR AS INFORMALIDADES E AS IRREGULARIDADES. |
| Justificativa:TER UMA FISCALIZAÇÃO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PRO CESSOS É FUNDAMENTAL PARA CUMPRIMENTO DE UMA BOA FISCALIZAÇÃO. CAPACITAR O CORPO TÉCNICO PARA O MANUSEIO DESSAS TECNO LÓGIAS É CRUCIAL PARA REDUZIR A INFORMALIDADE E AS IRREGULARIDADES. |
| Público Alvo: |
| Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
| Sigla:% Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Fonte da informação: |
| Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| Recente Futuro 2027 |
| 0 0 0 |
| Ação: 2039 FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
| Tipo:Atividade |
| Produto:A DEFINIR Unid. Medida:% |
| Função:18 Gestão Ambiental Sub Função:541 Preservação e Conservação Ambiental |
| Unid. Executora:020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| Meta Física Relativa a: "A DEFINIR " medida em: "%" |
| 2027 20 |
| Custo Estimadopara a Ação |
| 2027 |
| 11.374,08 |
| TOTAL DO PROGRAMA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL |
| 2026 2027 2028 2029 Total |
| 9.890,51 11.374,08 13.080,20 15.042,23 49.387,02 |
| TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL |
| Categoria 2026 2027 2028 2029 Total |
| 3 DESPESAS CORRENTES 7.417,88 8.530,56 9.810,15 11.281,67 37.040,26 |
| 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.472,63 2.843,52 3.270,05 3.760,56 12.346,76 |
| PROGRAMA: 0031 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL |
| Objetivo:MONITORAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS. AVALIAR O IMPACTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO. DEFINIR E ACOMPANHAR METAS DE CURTO E MÉDIO PRAZO. PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES DE GOVER NO. APRIMORAR A UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE GESTÃO. |
| Justificativa:O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL É ESSENCIAL PARA UMA GESTÃO EFICAZ. ORIENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. ASSEGURA A |
| X | INICIAL | ||
|---|---|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA | X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO | ||
| 04.628.020/0001-62 | X | EXCLUSÃO | |
| ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO | |||
| UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVO | LVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | ||
| Ano LDO: 2027 | |||
| COERÊNCIA DAS AÇÕES E A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS. P | ERMITE A MENSURAÇÃO DE RESULTADOS E A RESPONSABILIZAÇÃO. SEM PLANEJ AMENTO, AS A | ÇÕES SÃO DISPERSAS E INEFICIENTES. | |
| Público Alvo: | |||
| Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO | |||
| Sigla:% | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL | ||
| Fonte da informação: | |||
| Índice | Índice Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
||
| Recente |
Futuro 2027 |
||
| 0 Ação: 2006 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETAR |
0 0 IA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||
| Tipo:Atividade | |||
| Produto:A DEFINIR | Unid. Medida:UN | ||
| Função:04 Administração | Sub Função:122 Administração Geral | ||
| Unid. Executora:020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA | E FINANÇAS | ||
| Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" | |||
| 2027 1 |
|||
Custo Estimadopara a Ação |
|||
| 2027 | |||
| 33.062,50 |
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