DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
| Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|---|
| 2027 1 |
Custo Estimadopara a Ação |
| 2027 464.734,52 |
| TOTAL DO PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| 2026 2027 2028 2029 Total |
| 404.116,97 464.734,52 534.444,69 614.611,39 2.017.907,57 Ã Á |
| TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0413 PROTEÇO SOCIAL BSICA |
| Categoria 2026 2027 2028 2029 Total 3 DESPESAS CORRENTES 398.609,60 458.401,04 527.161,19 606.235,37 1.990.407,20 |
| 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.507,37 6.333,48 7.283,50 8.376,02 27.500,37 |
X INICIAL |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA X ALTERAÇÃO |
| X INCLUSÃO |
| 04.628.020/0001-62 X EXCLUSÃO |
| ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
| UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
| Ano LDO: 2027 |
| PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
Objetivo:MANTER E EXPANDIR SERVIÇOS COMO O CREAS E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS CO M DEFICIÊNCIA COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E MINIMIZAR OS DANOS. |
| Justificativa:A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL INTERVÉM EM SITUAÇÕES COMPLEXAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO A SEGURANÇA E A RECONSTR UÇÃO DE VÍNCULOS. ELA É ESSENCIAL PARA PROTEGER A POPULAÇÃO EM MAIOR VULNERABILIDADE E |
| ASSEGURAR SEUS DIREITOS. |
| Público Alvo: |
| Ação: 2078 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Tipo:Atividade Produto:A DEFINIR Unid Medida:UN |
. Função:08 Assistência Social Sub Função:245 Serviços Socioassistenciais |
| Unid. Executora:030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
| 2027 1 |
Custo Estimadopara a Ação 2027 |
| 10.000,00 |
TOTAL DO PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| 2026 2027 2028 2029 Total |
| 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 |
| TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Categoria 2026 2027 2028 2029 Total |
| 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 |
| PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS |
| Objetivo:ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR REFORMAS E CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA OS SERVIÇOS DO SUAS COM A FINALIDADE DE QUALIFI CAR A REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NO MUNICÍPIO. |
| Justificativa:AS EMENDAS PROPORCIONAM INVESTIMENTOS CRUCIAIS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. |
| Público Alvo: Indicador: IMPLEMENTAR |
| Sigla:UN Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
| Fonte da informação: |
| Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| 2027 0 0 0 |
Ação: 2080 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Tipo:Atividade |
| Produto:A DEFINIR Unid. Medida:UN |
| Função:08 Assistência Social Sub Função:123 Administração Financeira |
| Unid. Executora:030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
| 2027 |
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