DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
| 1 |
|---|
| Custo Estimadopara a Ação 2027 |
| 10.000,00 |
| TOTAL DO PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS |
| 2026 2027 2028 2029 Total |
| 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA X INICIAL X ALTERAÇÃO |
| X INCLUSÃO |
| 04.628.020/0001-62 X EXCLUSÃO |
| ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
| UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
| Ano LDO: 2027 |
| TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS Categoria 2026 2027 2028 2029 Total |
| 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 |
| PROGRAMA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS |
| Objetivo:GARANTIR A COBERTURA DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM A DÍVIDA PÚBLICA E DEMAIS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ASSEGUR ANDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA. |
Justificativa:O MUNICÍPIO POSSUI COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO C ONTRATADAS PARA INVESTIMENTOS E CUSTEIO. ESSES COMPROMISSOS DEVEM SER HONRADOS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS, PARA ASSEG URAR A CREDIBILIDADE DO ENTE PÚBLICO, PRESERVAR O EQUILÍBRIO FISCAL E MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FINANCIAMENTO. |
| Público Alvo:POPULAÇÃO ANAMENSE |
| . Indicador: A DEFINIR |
| Sigla:UN Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
| Fonte da informação: |
| Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício 2027 |
| 20 50 25 |
| Ação: 2014 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA |
| Tipo:Atividade |
| Produto:A DEFINIR Unid. Medida:UN |
| Função:28 Encargos Especiais Sub Função:843 Serviço da Dívida Interna |
Unid. Executora:020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
| 2027 |
| 1 |
Custo Estimadopara a Ação |
| 2027 513.471,11 |
| Ação: 2012 ENCARGOS JUDICIAIS – PODER JUDICIÁRIO |
| Tipo:Atividade |
| Produto:A DEFINIR Unid. Medida:UN |
| Função:02 Judiciária Sub Função:061 Ação Judiciária |
| Unid. Executora:020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
| 2027 |
| 1 |
| Custo Estimadopara a Ação |
| 2027 19.837,50 |
| Ação: 2013 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO |
| Tipo:Atividade |
| Produto:A DEFINIR Unid. Medida:UN |
| Função:28 Encargos Especiais Sub Função:846 Outros Encargos Especiais |
| Unid. Executora:020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
2027 |
| 1 |
Custo Estimadopara a Ação |
| 2027 |
www.diariomunicipal.com.br/aam 213