DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
| 24.295,03 |
|---|
X INICIAL |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA X ALTERAÇÃO |
| X INCLUSÃO |
| 04.628.020/0001-62 X EXCLUSÃO |
| ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
| UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
| Ano LDO: 2027 |
| Ação: 2010 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
| Tipo:Atividade |
| Produto:A DEFINIR Unid. Medida:UN |
| Função:28 Encargos Especiais Sub Função:846 Outros Encargos Especiais |
| Unid. Executora:020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
| 2027 1 |
Custo Estimadopara a Ação 2027 |
| 428.873,18 |
| TOTAL DO PROGRAMA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS |
| 2026 2027 2028 2029 Total |
| 857.805,93 986.476,82 1.134.448,35 1.304.615,58 4.283.346,68 |
| TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS |
| Categoria 2026 2027 2028 2029 Total |
| 3 DESPESAS CORRENTES 422.809,31 486.230,71 559.165,32 643.040,10 2.111.245,44 |
| 4 DESPESAS DE CAPITAL 434.996,62 500.246,11 575.283,03 661.575,48 2.172.101,24 |
| PROGRAMA: 0501 DESENVOLVIMENTO DA PESCA Objetivo:FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, A M ELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO, CAPACITAÇÃ O E INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO. |
| Justificativa:A PESCA DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA SEGURANÇA ALIMENTAR, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DE SENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. O SETOR ENFRENTA DESAFIOS COMO A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE CAPTURA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AGREGAÇÃO DE VALOR AO PESCADO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PESCADORES ARTESANAIS E INDUSTRIAIS. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIO IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROMOVAM A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE, O FORTAL ECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E O ACESSO A NOVOS MERCADOS. |
| Público Alvo:PESCADORES |
| Indicador: A DEFINIR |
| Sigla:QNT Descr.Uni.Medida:QUANTIDADE |
| Fonte da informação: |
| Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício 2027 |
| 30 80 40 |
| Ação: 1023 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVOS À PESCA E AQUICULTURA |
| Tipo:Projeto |
| Produto:A DEFINIR Unid. Medida:QNT |
| Função:20 Agricultura Sub Função:608 Promoção da Produção Agropecuária |
| Unid. Executora:021001 SEC. MUN. DE PESCA E AQUICULTURA |
| Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT" |
2027 1 |
Custo Estimadopara a Ação 2027 |
| 10.580,00 |
TOTAL DO PROGRAMA: 0501 DESENVOLVIMENTO DA PESCA |
| 2026 2027 2028 2029 Total |
| 9.200,00 10.580,00 12.167,00 13.992,05 45.939,05 |
| X INICIAL |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA X ALTERAÇÃO |
X INCLUSÃO |
| 04.628.020/0001-62 X EXCLUSÃO |
| ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
| UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
www.diariomunicipal.com.br/aam 214