DOMPA 14/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089a - Edição Extraordinária
EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP
PRESIDENTE:
Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:
José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).
CONSELHO FISCAL TITULAR:
Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);
André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).
CONSELHO FISCAL SUPLENTE:
Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 526/2026-GAB/PRES/CMP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE DIÁRIA AO SR. VALDERY HILÁRIO SILVA E SOUZA, VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o permissivo legal para o pagamento de diárias para custear despesas de vereadores e servidores em deslocamentos realizados exclusivamente a serviço da instituição, conforme previsão contida na Resolução Nº 001/2025 de 1º de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária ao Sr. Valdery Hilário Silva e Souza , Vereador desta Casa de Leis, matrícula Nº 110748-8, para o cumprimento de agenda parlamentar institucional no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará IDEFLOR-BIO, na cidade de Belém-Pa. Com saída em 14/09/2026 e retorno no mesmo dia .
Parágrafo único. A diária corresponderá a 01 (uma) diária, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 14 de setembro de 2026.
LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 2330758C
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 527/2026-GAB/PRES/CMP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE DIÁRIA AO SR. EDSON PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o permissivo legal para o pagamento de diárias para custear despesas de vereadores e servidores em deslocamentos realizados exclusivamente a serviço da instituição, conforme previsão contida na Resolução Nº 001/2025 de 1º de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária ao Sr. Edson Pereira dos Santos , matrícula Nº 110818-2, ocupante do cargo Assessor Parlamentar desta Casa de Leis, para acompanhar o Vereador Valdery Hilário Sousa e Silva, na cidade de Belém-PA, em suas atividades parlamentares. Com saída em 14/07/2026 e retorno no mesmo dia .
Parágrafo único. A diária corresponderá a 01 (uma) diária, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).
Art. 2º Fica o setor competente responsável pelo processamento e pagamento da diária.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.
Art. 4º Ao final do mencionado no artigo 1º desta Portaria, o referido beneficiário deverá apresentar o relatório das atividades e os documentos pertinentes à concessão de diárias à Divisão de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o seu retorno, sob pena de não receber novas diárias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 2º Fica o setor competente responsável pelo processamento e pagamento da diária.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.
Art. 4º Ao final do mencionado no artigo 1º desta Portaria, o referido beneficiário deverá apresentar o relatório das atividades e os documentos pertinentes à concessão de diárias à Divisão de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o seu retorno, sob pena de não receber novas diárias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 14 de setembro de 2026.
LEONARDO LUIS ANDRADE
Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 5708D829
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