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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 15/09/2026 · pág. 6

DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: C3352366

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 393/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 31 DE AGOSTO DE 2026.

O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR a partir do dia 01/09/2026 , nível de remuneração do servidor, DIEGO RICHARLISSON DOS SANTOS COSTA, matrícula 121842-5, ocupante do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-08, e passará para o nível de remuneração CSP-03 , lotada no gabinete do vereador GERLANDE CORRÊA CASTRO , nos termos do anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018, conforme manifestação do vereador.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, trinta e um de agosto de dois mil e vinte e seis.

JANDER ILSON REGO PEREIRA

Vereador- Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).

JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ

Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE

RECURSOSHUMANOS

Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290 E-mail: [email protected]

Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: 54B04997

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

PORTARIA Nº 394/2026 – DAF-DRH , DE SANTARÉM-PA, 31 DE AGOSTO DE 2026.

O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor comissionado NATANAEL DOS SANTOS FEITOSA , matrícula 1218263, ocupa o cargo em comissão de Secretário Parlamentar , remuneração enquadrada no nível CSP-01, e passará para o nível de remuneração CSP-02 , lotação no gabinete do Vereador GERLANDE CORRÊA CASTRO , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, deste Poder Legislativo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, trinta e um de agosto de dois mil e vinte e seis.

JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).

JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ

Diretora de Departamento

Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290

E-mail: [email protected]

Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: 62E80724

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

PORTARIA Nº 395/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 31 DE AGOSTO DE 2026.

O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora comissionada KARINA DOS SANTOS COLARES , matrícula 121805-0, ocupa o cargo em comissão de Secretário Parlamentar , remuneração enquadrada no nível CSP-04, e passará para o nível de remuneração CSP-08 , lotação no gabinete do Vereador GERLANDE CORRÊA CASTRO , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, deste Poder Legislativo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, trinta e um de agosto de dois mil e vinte e seis.

JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).

JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ

Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290

E-mail: [email protected]

Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: 51BCEB73

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 401/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

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