DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

GABINETE DO PRESIDENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026.

A Câmara Municipal de Monte Alegre, estado do Pará , neste ato representada por seu Presidente, o Senhor Madson Francisco da Cruz Pereira , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei; tendo em vista as informações constantes dos autos, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026, Processo Administrativo Nº 016/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotores utilitários, tipo caminhonete PICK-UP, tração 4x4, cabine dupla, motor a diesel, cor branca, zero quilômetro, cada um com capacidade para 5 (cinco) passageiros, direção hidráulica ou elétrica, arcondicionado, freios ABS e carroceria fechada, destinados ao uso nas ações da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA. E constatadas a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO E HOMOLOGO O OBJETO , em favor da E mpresa HLM COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 57.072.222.0001-37 . Valor Unitário R$ 278.800,00 (duzentos e setenta e oito mil e oitocentos reais) e VALOR TOTAL R$ 557.600,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 71, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021, em consonância com o relatório dos membros da Comissão de Licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado.

Monte Alegre/PA, 14.09.2026.

MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA

Presidente da Câmara

Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: B011185A

SETOR DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2026

Que visa o R egistro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) Veículos automotores utilitários, tipo caminhonete PICK-UP, tração 4x4, cabine dupla, motor a diesel, cor branca, zero quilômetro, cada um com capacidade para 5 (cinco) passageiros, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, freios ABS e carroceria fechada, destinados ao uso nas ações da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA.

EMPRESA VENCEDORA: HLM COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 57.072.222.0001-37

Monte Alegre/PA, 14.09.2026.

JESEIAS SOUZA DE MEIRELES

Pregoeiro Portaria Nº 200/2025

Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: 390CC206

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO EXTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP-01-CMO/2026

Órgão Aderente: Câmara Municipal de Oriximiná/PA.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de gestão e controle de abastecimento de combustível, customizados e operacionalizados para a Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales-combustível por meio de cartões físicos ou digitais, tíquetes impressos, sistema informatizado, rede credenciada ou mecanismo equivalente, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas, embarcações, equipamentos e demais meios vinculados às unidades demandantes da Câmara Municipal de Oriximiná/PA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2026, do Município de Terra Santa/PA, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos na referida Ata de Registro de Preços.

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

Ata de Registro de Preços nº: 016/2026. Processo de origem: 064/2026.

Pregão/Concorrência nº: 027/2026

Fornecedor Beneficiário: Maxxcard Administradora de Cartões ltda, CNPJ: 12.387.832/0001-91.

Valor da Adesão: R$ 1.214.186,45 (Um milhão, duzentos e quatorze mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Fundamentação Legal: Adesão na condição de órgão não participante, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, observadas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços e a comprovação da vantajosidade para a Administração.

Dotação Orçamentária : Exercício 2026 Atividade 01 031. 0003. 2.001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027, observado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 016/2026.

Ordenador de Despesas: Renan Monteiro Guimarães– Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná/PA.

Câmara Municipal de Oriximiná/PA, 10 de setembro de 2026.

RENAN MONTEIRO GUIMARÃES

Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná/PA

Publicado por: Joao Silva Dos Santos Código Identificador: 06AFF5A6

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

GABINETE DA PRESIDENCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – CMP

A Câmara Municipal de Paragominas, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação da sede da Câmara Municipal de Paragominas, conforme projeto básico, projetos de arquitetura e engenharia, especificações técnicas e memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes da contratação. Data, horário e local da sessão pública: 30 de setembro de 2026, às 9h (horário de Brasília), Portal M2A Compras: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes canais: Portal M2A Compras, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Paragominas, Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) e Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP).

FÁBIO DE SOUSA ARAÚJO,

Pregoeiro.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026.

www.diariomunicipal.com.br/famep 5