DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor comissionado MIGUEL MARQUES, matrícula 121383-0, ocupante do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assessor Parlamentar , remuneração enquadrada no nível CSP-02 e passará para o nível de remuneração CSP-03 , lotado no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, conforme manifestação do vereador deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ
Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290 E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: 39386478
Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, dois de setembro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA
Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ
Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290
E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: E025FB61
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 405/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor comissionado JENAI FONSECA DA SILVA, matrícula 121885-9, ocupante do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assessor Parlamentar , remuneração enquadrada no nível CSP-02 e passará para o nível de remuneração CSP-03 , lotado no Gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, conforme manifestação do vereador deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 406/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR , o nível de remuneração da servidora comissionada, PATRÍCIA MACEDO DOLZANI, matricula 121394-6, exerce o cargo em comissão de Secretário Parlamentar , remuneração enquadrada no nível CSP-02, e passará para o nível de remuneração CSP-03 , lotado no gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, conforme manifestação do vereador deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, dois de setembro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ
Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290 E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: A456F17A
Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, dois de setembro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 407/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR , o nível de remuneração da servidora comissionada, MILSON FRANCISCO CAVALCANTE DOS
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