DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
REIS, matricula 121814-0, exerce o cargo em comissão de Secretário Parlamentar , remuneração enquadrada no nível CSP-02, e passará para o nível de remuneração CSP-03 , lotado no gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, conforme manifestação do vereador deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290
E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: 37EE53C0
Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, dois de setembro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ
Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290 E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: AADCB5A8
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 408/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ―MARIA ODENISE SALES COSTA‖.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º Conceder licença-prêmio a servidora ― MARIA ODENISE SALES COSTA ‖, matrícula 40121-8, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, lotada na Câmara Municipal de Santarém, no cargo comissionado de Assessor Legislativo, pertencente ao quadro de servidores desta Casa Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01/09/2026.
Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, três de setembro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 409/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 03/09/2026 o Sr. ABRAÃO FERREIRA DE CARVALHO , para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar , com designação/função interna de Assessor Parlamentar , remuneração enquadrada no nível CSP-04, e lotação no gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, conforme manifestação do vereador deste Poder Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, três de setembro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290
E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: D76F26F3
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 256/2026-GABINETE DA PREFEITA
Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famep 9