DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

Art. 1° - Fica a Srª: MARIA IACILDA DE LIMA FREITAS, cargo/função-ASSESSOR ESPECIAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 02/09/2026 - 02/09/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA REUNIÃO COM A MINISTRA DA MULHER PROMOVIDA PELO CEDM, sendo 250,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-AES-01-ASSESSOR ESPECIAL, 1 DIÁRIA(S), no valor total de 250,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2.004.

junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, para exercer a função de ADMINISTRADORA , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

RESCISÃO : fica rescindido o contrato a partir de 08 de setembro de 2026.

FORO : as partes elegeram o foro da comarca de Abaetetuba-Pará para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.

RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 06AAFD91

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0120/2026

ABAETETUBA - PA, 02 de setembro de 2026.

Contrato nº .: 0120/2026 - SEMEC

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: EEC2EA6C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 257/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e RIANE NUNES DA COSTA

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de P.A.E (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR), com carga horária de 20 horas semanais.

Vigência : 02 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)

Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 1202 2.060

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa

Data de Assinatura : 02 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Srª: MARIA PRAZERES DE SOUSA, cargo/funçãoASSESSOR ESPECIAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 02/09/2026 - 02/09/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA REUNIÃO COM A MINISTRA DA MULHER PROMOVIDA PELO CEDM, sendo 250,00, cada diária. Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-AES-01-ASSESSOR ESPECIAL, 1 DIÁRIA(S), no valor total de 250,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2.004.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 02 de setembro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 9D8F8B41

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 89BF9623

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0122/2026

Contrato nº .: 0122/2026 - SEMEC

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e ANA JULIA DOS PASSOS DE SOUSA

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de P.A.E (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR), com carga horária de 20 horas semanais. Vigência : 02 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)

Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 067/2025 - SEMEIA

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Abaetetuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATADO(A) : LAYLA MARIA DIAS FELIX

OBJETO : prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do CONTRATADO (A)

Data de Assinatura : 02 de março de 2026.

Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 52647A28

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0125/2026

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