DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): ISADORA SILVA RESPLANDES, cargo/função ENGENHEIRO LEI 594/2024, autorizado a viajar para o Município de Belém-PA no período: 14/09/2026 - 18/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Participar do 3º Congresso Estadual de Engenharia e Geociências, sendo 300,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 14 de setembro de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

FUNDAMENTAL ENY ATAÍDE DE SOUSA CASTRO, NO MUNICÍPIO DE BELTERRA, NESTE ESTADO.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 069, de 09 de maio de 2023, e demais disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 14 de setembro de 2026.

ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra

Publicado no Portal da Transparência do Município e disponibilizado para publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP.

Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: 59E1A48C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

JOÃO VIEIRA CAMPOS

Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 2ED9EE18

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e Homologo o Processo Licitatório Nº. 003/2026. Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA (EMEF. VISTA ALEGRE), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ANDRELÂNDIA, MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA, CONFORME ID: 1009562 – FNDE (NOVA PACTUAÇÃO) e ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO . Empresa Vencedora: F S CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 08.727.909/0001-58. Vencedor do item 01 no valor global de R$ 2.103.750,64 (Dois milhões, cento e três mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos.).

JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR. Ordenadora de Despesa.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: 85C9782C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 026/2026

DISPENSA Nº 026/2026 ARTIGO 75 INCISO II, LEI 14.133/2021 CONTRATANTE: O Município de Belterra-PA, através da Secretária Municipal de Educação Básica; CNPJ: 29.578.957/0001-00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 - SEMEB DISPENSA Nº 026/2026 – FUNDAMENTADO no ARTIGO 75 INCISO II. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, AJUSTES, CONFIGURAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO. Com a empresa 62456572 SANDRA DE OLIVEIRA LIMA, nome inscrita no CNPJ: CNPJ 62.456.572/0001-37, endereço Estrada 08 Nº 3289, Bairro São José, Município De Belterra - PA, Cep 68.143-000, sendo representado por Sandra de Oliveira Lima, nacionalidade BRASILEIRA, CPF nº 039.656.302-37.

VALOR GLOBAL: 60.300,00 (sessenta mil, trezentos reais). Data da assinatura do Contrato: 14/09/2026 Vigência: até 31 de dezembro de 2026.

Belterra (PA) 14 de setembro de 2026.

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.

Secretária Municipal de Educação Básica Decreto Nº 002/2025

Publicado por: Natalino Junior p Dos Santos Código Identificador: EE1988EB

ESTADO DO PARÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 207 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELTERRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 588/2026

LEI Nº 588/2026-GP 11 DE SETEMBRO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Sr Janio Patrik Rocha da Silva, portador do CPF(MF) nº 008.957.392-75 e inscrito(a) no CREA 151630429/2 – PA, como o Responsável Técnico indicado por esta municipalidade para acompanhar a execução dos serviços, objeto do projeto em apreço „„CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TRAILERS, FOOD TRUCKS E SIMILARES DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO

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