DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMS BESTPLACE

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251005, proveniente do Processo Licitatório 039/2025/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e BESTPLACE COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 02/06/2027. Conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: E2CBF3FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMS GESIEL

Na Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado Pará, ANO XVII, Nº 4089 do dia 14/09/2026, Pagina 31 da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Referende ao TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20231352, proveniente do Processo Licitatório 120/2023/PMCC. ONDE SE LÊ : Prorrogando o prazo até 11/07/2026 . LEIA-SE : Prorrogando o prazo até 11/07/2027.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 2A6239E7

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL PORTARIA 26/2026 - FUNCEL

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER , Sra. Taís Leite Carvalho, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 116, II ―a‖ da Lei Orgânica Municipal de 07 de março de 2012, c/c o disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal:

RESOLVE:

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251009, proveniente do Processo Licitatório 039/2025/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e GESIEL DE CASTRO SOUSA, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 02/06/2027. Conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

Art. 1º - CONCEDER ao servidor público, Sr. WILLIAN DA CRUZ MARTINS , CPF: XXX. 141.393-XX, no Cargo de Provimento Comissionado de Controlador Interno, junto à Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-FUNCEL; a gratificação de 50% (cinquenta por cento), por dedicação exclusiva de acordo com o Art. 168, §1º da Lei Municipal nº 282/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data do dia 14 de Setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Canaã dos Carajás – PA, 14 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: F754E942

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMS T. S. DOS SANTOS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251008, proveniente do Processo Licitatório 039/2025/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e T.S. DOS SANTOS & CIA LTDA-EPP, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 02/06/2027. Conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 61ACA383

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO-FMDS

Na Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado Pará ANO XVII Nº 4089 do dia 14/09/2026, Pagina 29 da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20260704. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 144/2026/FMDS, ONDE SE LÊ : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. LEIA-SE : FACIAPA - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO PARÁ.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: E112D7D5

TAÍS LEITE CARVALHO

Diretora Presidente da FUNCEL Portaria nº 248/2025 - GP

Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: 08807BE3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - CMDPI

TERMO DE PUBLICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 03/2026 - CMDPI / CANAÃ DOS CARAJÁS/PA

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI

Aos 04 dias do mês de setembro de 2026, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Canaã dos Carajás/CMDPI , torna público que a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO CANAANENSE DE ESPORTES RADICAIS-ASCER , inscrita no CNPJ sob o nº 36.581.219/0001-79, protocolou RECURSO ADMINISTRATIVO contra o resultado definitivo do processo referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 03/2026 - CMDPI / CANAÃ DOS CARAJÁS/PA .

Diante do princípio do contraditório e ampla defesa, ficam notificadas as Organizações da Sociedade Civil/OSCs, aprovadas no Processo de Seleção citado acima, para que querendo possam apresentar contrarrazão no prazo de 48 horas a contar da publicação deste Termo. Nada mais havendo, lavrou-se o presente Termo, que segue assinado pelo responsável.

Canaã dos Carajás/PA, 04 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO MENDES REIS

Presidente da Comissão de Seleção dos Chamamentos Públicos.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO-FMS

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