DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

1. Valor: R$ 43. 497,15. CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 005, 006, 009, 013, 018, 019, 022, 023, 026, 028, 032, 034, 041, 044, 047, 048, 051, 053, 057, 058, 062, 065, 068, 069, 075, 079, 082, 091, 093, 096, 098, 099, 100, 109, 110, 115, 116, 121, 126, 131 e 138. Valor: R$ 164.869,20. CNPJ: 63.854.601/0001-81, itens 011, 036, 049, 076, 087, 088, 122, 128, 136 e 137. Valor: R$ 21. 885,00. CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 037, 038, 066, 089, 090, 120, 125, 129, 135 e 141. Valor: R$ 61. 436,44. CNPJ: 49.344.899/0001-59, itens 040, 067, 070, 078 e 086. Valor: R$ 114.312,20. CNPJ: 61.605.664/000179, itens 059 e 140. Valor: R$ 19.205,00. CNPJ: 16.847.666/0001-10, itens 004 e 130. Valor: R$ 19.920,00. CNPJ: 52.585.078/0001-19, itens 124. Valor: R$ 8.240,00.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-057. Data da assinatura: 06/08/2026.

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2026-057

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratado: W. C. DA SILVA FERREIRA; CNPJ: 20.553.670/000142; Contrato nº 20261012; Valor: R$ 201.419,87. Contratado: ESTRUCTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 36.284.019/0001-54; Contrato nº 20261013; Valor: R$ 10.942,50. Contratado: SANTA JULIA COMERCIO VAREJISTA DE ART. ORTOPEDICOS LTDA; CNPJ: 31.709.294/0001-59; Contrato nº 20261014; Valor: R$ 30.718,22. Contratado: SERVICOMSERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 49.780.409/0001-67; Contrato nº 20261015; Valor: R$ 83.137,90. Contratado: 58.354.262 LTDA; CNPJ: 58.354.262/0001-34; Contrato nº 20261016; Valor: R$ 21.817,57. Contratado: SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 61.605.664/0001-79; Contrato nº 20261017; Valor: R$ 9.602,50. Contratado: OMEGA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 63.854.601/0001-81; Contrato nº 20261018; Valor: R$ 78.350,16. Contratado: LMX GROUP LTDA; CNPJ: 49.344.899/0001-59; Contrato nº 20261019; Valor: R$ 57.156,10. Contratado: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA; CNPJ: 16.847.666/0001-10; Contrato nº 20261020; Valor: R$ 9.960,00. Contratado: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 63.854.601/0001-81; Contrato nº 20261021; Valor: R$ 4.120,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Produtos/Materiais para Mobília Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 01/09/2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: E00BF98C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026PMBB

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026PMBB

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 34.626.440/0001-70.

CONTRATADA: METALÚRGICA GARCIA LTDA, CNPJ nº 35.782.589/0001-01.

OBJETO: Aquisição de reservatório de água metálico, tipo taça, com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, destinado a atender às necessidades de ampliação e modernização do serviço de

abastecimento de água no Município de Breu Branco-PA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Edital, Ata de Registro de Preços nº 013/2025-PMBB e proposta da contratada.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE-SRP-009/2025-PMBB, Processo Administrativo nº 2025.0618-001/SEMAP.

VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 022011 – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; Funcional Programática: 15.122.0004.2094.0000 – Manutenção da Secretaria de Urbanismo; Categoria Econômica: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

FORO: Comarca de Breu Branco – Estado do Pará.

ASSINATURAS: FLÁVIO MARCOS MEZZOMO – Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE; e METALÚRGICA GARCIA LTDA – CONTRATADA.

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: A13490FB

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMAS LUZIMAR

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230990, proveniente do Processo Licitatório 162/2023/FMAS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANÃA DOS CARAJÁS-PA. CONTRATANTE, e LUZIMAR OLIVEIRA SOUZA, CONTRATADA (O). Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Agenor Gonçalves, S/N, Bairro Nova Esperança I, viabilizando o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Prorrogando o prazo até 15/07/2027, Conforme art. 62, § 3º, inciso I, da Lei n° 8.666/1993 e na Lei n° 8.245/1991. O Aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: E71D2E7F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMS 360 COMUNICAÇÃO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251004, proveniente do Processo Licitatório 039/2025/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e 360 COMUNICAÇAO VISUAL LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 02/06/2027. Conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 9DCC11D2

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