DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

enxoval de bebê destinados a atender às necessidades dos usuários dos serviços da assistência social, conforme lei dos benefícios eventuais – fundo municipal de assistência social de Conceição Do Araguaia-PA; f) Valor total ARP: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais); g) Vigência ARP: 13/08/2026 à 13/08/2027; h) Data da assinatura: 13/08/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 0062B41D

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

a) ARP n°: 002/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n °: 006/2026 SEMTEJ; c) Contratante: Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA; d) Contratado (a): LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA – CNPJ: 22.062.838/0001-42; FB COMERCIO LTDA - CNPJ: 37.047.387/0001-41; e) Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição, Montagem E Instalação De Estruturas Decorativas, Mobiliários Urbanos, Paisagismo Para Ornamentação De Espaços Públicos E Praia Incluindo Materiais, Transporte, Fixação, Aterramento E Mão De Obra, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência, Destinados A Atender Às Necessidades Da Sec. Mun. De Turismo, Esporte E Juventude Do Município De Conceição Do Araguaia-PA; f) Valor total ARP: R$ 873.539,50 (oitocentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) ; g) Vigência ARP: 29/06/2026 à 29/06/2027; h) Data da assinatura: 29/06/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: C3310DBB

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

a) Contrato nº: 032/2026); b) Origem: Pregão Eletrônico n°: 002/2026 FMAS; c) Contratante: Sec. Mun. de Assistência Social de Conceição do Araguaia-PA; d) Contratado (a): AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 51.689.269/0001-68; e) Objeto: registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de kits de enxoval de bebê destinados a atender às necessidades dos usuários dos serviços da assistência social, conforme lei dos benefícios eventuais – fundo municipal de assistência social de Conceição Do Araguaia-PA; f) Valor: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais); g) Vigência: 13/08/2026 à 13/08/2027; h) Data da assinatura: 13/08/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 04585032

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

a) Contrato nº: 011/2026; b) Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2026; c) Contratante: Sec. Mun. de Fazenda de Conceição do Araguaia-PA; d) Contratado: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA - CNPJ: 14.108.730/0001-15; e) Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 do Pregão Eletrônico nº 015/2024, Processo Administrativo nº 056/2024, que consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada de gestão tributária e arrecadação municipal, em ambiente web, incluindo licenciamento de uso, suporte técnico, manutenção e serviços correlatos, para atende às necessidades da Sec. Mun. de Fazenda de Conceição do Araguaia – PA; f) Valor: R$ 107.080,80 (cento e sete mil, oitenta reais e oitenta centavos); g) Vigência: 05/08/2026 à 05/08/2027; h) Data da assinatura: 05/08/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 0C002FCB

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

a) Contrato nº: 028/2026; b) Origem: Dispensa Eletrônica n° DL 001/2026 SEGEPLAN; c) Contratante: Sec. Mun. de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia – PA; d) Contratado: C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA – CNPJ: 26.916.267/0001-17; e) Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de toldos do tipo cortina na feira municipal coberta aloísio damasceno do nascimento, no município de Conceição Do Araguaia – PA; f) Valor: R$ 120.803,60 (cento e vinte mil, oitocentos e três reais e sessenta centavos); g) Vigência: 13/08/2026 à 11/11/2026; h) Data da assinatura: 13/08/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 03CEEB5A

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

a) Contrato nº: 030/2026; b) Origem: 003/2026 FMAS; c) Contratante: Sec. Mun. de Assistência Social de Conceição do Araguaia-PA ; d) Contratado: MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO – CPF: .315.-08; e) Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Limpeza E Manutenção De Piscina, Para Atender Ao Centro De Convivência Dos Idosos-CCI Da Sec. Mun. De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia – PA; f) Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); g) Vigência: 24/06/2026 à 24/06/2027; i) Data da assinatura: 24/06/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: BE12F79E

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

a) Contrato nº: 051_052/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n °: 006/2026 SEMTEJ; c) Contratante: Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA; d) Contratado (a): LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA – CNPJ: 22.062.838/0001-42; FB COMERCIO LTDA - CNPJ: 37.047.387/0001-41; e) Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição, Montagem E Instalação De Estruturas Decorativas, Mobiliários Urbanos, Paisagismo Para Ornamentação De Espaços Públicos E Praia Incluindo Materiais, Transporte, Fixação, Aterramento E Mão De Obra, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência, Destinados A Atender Às Necessidades Da Sec. Mun. De Turismo, Esporte E Juventude Do Município De Conceição Do Araguaia-PA; f) Valor: LEAL COMERCIO - R$ 610.539,50 (seiscentos e dez mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); FB COMERCIO - R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais); g) Vigência: 29/06/2026 à 29/06/2027; h) Data da assinatura: 29/06/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 9B1F5A12

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2025; b) Origem: Inexigibilidade n° 005/2025; c) Contratante: Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: Sr. JAIR JOSÉ DE SOUSA – CPF: 2.6*.7-2; e) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a atualização do valor do Contrato nº 061/2025, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento da escola de música Maestro Levino Alcântara, no município de Conceição do Araguaia-PA; f) Valor:* O presente Termo Aditivo passará a vigorar com reajuste de 4,453020% (IPCA), correspondente ao acréscimo mensal de R$ 253,82 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), passando o valor mensal do contrato de R$ 5.700,00 (cinco mil e

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