DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

setecentos reais) para R$ 5.953,82 (cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 71.445,84 (setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); g) Prazo: 14/08/2026 a 13/08/2027 ; h) Base legal: art. 124; da Lei Federal nº 14.133/21 i) Ratificação: ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato n° 061/2025; j) Data da assinatura: 10/08/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 91EC7DC5

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 010_025/2024; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 004/2024 SEMAHT; c) Contratante: Sec. Mun. De Assistência Social De Conceição Do Araguaia – PA e a Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia – PA; d) Contratado: VALTENCI ALVES DA CRUZ – CNPJ: 12.303.885/0001-87; e) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Gás De Cozinha Líquido P13kg E Água Mineral 20 Litros Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria De Assistência Social, Habitação E Trabalho, Sec. Mun. De Gestão E Planejamento, Secretária Municipal De Turismo, Esporte E Juventude, Secretária Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano E Secretária Municipal De Agricultura, Industria E Comércio No Município De Conceição Do Araguaia – PA; f) Base legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; g) Ratificação: ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições pactuadas no contrato n° 010_025/2024; h) Data da assinatura: 15/07/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 34583FF3

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: 1 ° Termo Aditivo ao Contrato n° 006_007/2025 SEMMARH – 038_020_019_032_030_037_025_040_027_014_028_023_026_018_ 035

_015_033_017_034_016_036_022_013/2025 SEMIDU; b) Origem: Credenciamento n° 001/2025 SEMIDU; c) Contratante: Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia – PA; d) Contratado: FELIPE DOS REIS DE OLIVEIRA - CNPJ: 48.955.977/0001-99; GEOVANILTON GOMES DE MACEDO – CNPJ: 49.048.906/0001-75; DOUGLAS DOS SANTOS – CPF: 0.3.2-*3; KLEYFAN PEREIRA ALVES BERNARDO – CNPJ: 46.828.097/0001-26; ALEX BUENO SIQUEIRA – CNPJ: 49.064.564/0001-87; 61.359.355 VALDOIR ALVES GUIMARAES – CNPJ: 61.359.355/0001-66; LUCIVALDO BATISTA CHAVES – CPF: 8.2.9-*1; 61.445.818 ROBISON FELIPE DA SILVA – CNPJ: 61.445.818/0001-02; GENIVALDO PEREIRA ARRUDA – CNPJ: 48.966.651/0001-67; 61.462.256 DANIEL DA COSTA SOARES – CNPJ: 61.462.256/0001-05; JACI FRANCISCO CHAVES JUNIOR – CNPJ: 46.833.203/0001-60; GEORGE RESENDE DE OLIVEIRA – CNPJ: 46.052.330/0001-21; JEAN DE SOUSA COSTA – CNPJ: 48.958.270/0001-36; EVANILSON DE SOUSA ALVES – CNPJ: 46.803.129/0001-39; CLEITON GOMES FERNANDES – CNPJ: 48.925.485/0001-50; GILMAR ALVES DE SOUSA – CNPJ: 46.805.272/0001-06; JOZIVAM BATISTA CHAVES – CNPJ: 52.547.404/0001-01; MATHIAS MATARAZO MATOS MARCAL – CNPJ: 48.966.475/0001-63; JEAN CARLOS VIEIRA DA COSTA – CNPJ: 48.734.275/0001-85; ALDENOR PEREIRA DOS SANTOS – CNPJ: 52.518.924/0001-88; FLAVIO RIBEIRO DA COSTA – CNPJ: 46.801.596/0001-20; ZAQUEU BATISTA CHAVES – CNPJ: 52.565.662/0001-02; EDINAILSON DA SILVA FERREIRA – CNPJ: 46.795.645/0001-69; 61.411.744 DANILO DOS SANTOS CASTRO – CNPJ: 61.411.744/0001-93; LEANDRO RODRIGUE CUBAS – CNPJ: 46.763.404/0001-38; VALDESSON SOARES DE SOUZA - CNPJ: 48.946.358/0001-38;

e) Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores de serviços – pessoa física e microempreendedor individual – para a prestação de serviços de armador, carpinteiro, eletricista, encanador, jardineiro, pedreiro, pintor de parede, poceiro/cisterneiro, serviços gerais, serralheiro e operador de máquinas destinadas ao atendimento da sec. mun. de infraestrutura e desenvolvimento urbano, sec. mun. de meio ambiente e recursos hídricos e sec. mun. de saúde de Conceição Do Araguaia-PA; f) Base legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2; g0 Ratificação: ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições pactuadas no contrato n° 006_007/2025 SEMMARH – 038_020_019_032_030_037_025_040_027_014_028_023_026_018_ 035

_015_033_017_034_016_036_022_013/2025 SEMIDU; h) Data da assinatura: 16/07/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 09C83A47

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 005/2026, tendo como órgão gerenciador o Sec. Mun. de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa DELTA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.623.839/0001-25; b) Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária no Contrato Administrativo em epígrafe, destinada a assegurar a cobertura orçamentária das despesas decorrentes de sua execução, passando a constar a seguinte classificação orçamentária: Classificação Orçamentaria: 10.301.0200.2.107, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: 15001002 C 17060000, Ficha: 2.107 - Classificação Orçamentaria: 10.301.0200.2.113, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: 15001002, 16000000, 1620000, C 17060000, Ficha: 2.113; c) Fundamento: art. 136, inc. IV, da Lei nº. 14.133/21; d) Ratificação: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 005/2026, não alcançadas pelo presente Termo de Apostilamento.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 6D38F012

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0276/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

- PARÁ , usando de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o Ofício nº 138/2026-DPE, de 01 de agosto de 2026, da Defensoria Pública do Estado do Pará;

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder o servidor FRANCISCO DOUGLAS SOARES BARROS à Defensoria Pública do Estado do Pará, até o dia 31/12/2026, a fim de que o mesmo exerça suas atividades funcionais junto à referida instituição, com ônus para esta Prefeitura Municipal.

§ 1º - A presente cessão poderá ser prorrogada, mediante solicitação prévia ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

§ 2º - Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente, a frequência do servidor ora cedido.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 09 de setembro de 2026.

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

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