DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
PORTARIA Nº 246/2026. Em, 14/09/2026.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com o disposto no Decreto Municipal nº 0485/2015, de 03/12/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de 02 (duas diárias) no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais ), em favor do servidor municipal, ADAILTON DA SILVA CORREA , matrícula: 1230371 e CPF: 694.168.772-04 , com o cargo de MOTORISTA , para que o mesmo possa se deslocar para a cidade de MARABÁ - PA, no dias 14/09/2026 e 19/09/2026, com o objetivo de levar e buscar as participantes da “Formação do Alfabetiza Pará -Programa de Alfabetização na Idade Certa / SEDUC - PA”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21/08/2026 revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 14 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: CB80A752
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: FD620F4D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 248
PORTARIA Nº 248/2026-SEMEC . De 1° de setembro de 2026.
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor efetivo que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 003/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Araguaia;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora; Elsa Feitosa Rezende dos Santos;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por Assiduidade à servidora ELSA FEITOSA REZENDE DOS SANTOS matrícula n.º 0001004 , lotada nesta Secretaria, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA PII - PM.
Parágrafo único . A referida licença será usufruída no período de 01/09/2026 a 01/12/2026 ;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 1° de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 247
PORTARIA Nº 247/2026. Em, 14/09/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em favor do servidor municipal, ADAILTON DA SILVA CORREA , matrícula n.º 1230371 e CPF n.º 694.168.772-04 , com o cargo de MOTORISTA , para que o mesmo possa se deslocar para a cidade de Marabá – PA, nos dias de 14/09/2026 e 19/09/2026, com o objetivo de conduzir o veículo que irá levar e buscar a equipe de professores SEMEC, que irá participar da “Formação do Alfabetiza Pará -Programa de Alfabetização na Idade Certa / SEDUC - PA”.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 14 de setembro 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria 007/2025
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: FFEEF241
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Processo Licitatório nº 057/2024, Pregão Eletrônico n°. 029/2024 . Objeto: aquisição de materiais pedagógicos, didáticos e esportivo para suprir demandas da secretaria municipal de Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer do município de Cumaru do Norte- PA. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº 394/2026 – ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 48.529.824/0001-80. Valor total R$ 14.326,72 (quatorze mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: 08/09/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº 395 046/2026 – ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 48.529.824/0001-80. Valor total R$ 1.005,80 (um mil, cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 08/09/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº 396/2026 – INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 13.759.849/0001-95, CNPJ 27.513.952/0001-65. Valor total R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Vigência: 08/09/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº 397/2026 – INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 13.759.849/0001-95. Valor total R$ 36.045,00. Vigência: 08/09/2026 a 31/12/2026.
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