DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

Cumaru do Norte – PA, 14 de setembro de 2026

CELIO MARCOS. Prefeito Municipal

Publicado por: Andreia da Silva Carvalho Souza Código Identificador: 15CC4AEE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 017/2026, CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA FRANCISCO FERREIRA, LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2026 – OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 30.173.227/0001-08; Objeto do Termo: fica prorrogado o prazo de execução da obra a partir do dia 13 de setembro de 2026 por mais 90 (noventa) dias, encerrando em 12 de dezembro de 2026, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133/2021.

Cumaru do Norte – PA, 11 de setembro de 2026.

CELIO MARCOS CORDEIRO. Prefeito.

Publicado por: Andreia da Silva Carvalho Souza Código Identificador: E0F3D9B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 013/2025, CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVO/RECREATIVA E CENTRO ADMINISTRATIVO NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL ZILDA PEREIRA SOARES. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2025 – FR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 50.254.274/0001-85; Objeto do Termo: Fica aditado ao Contrato nº 167/2025 o percentual de 24,85% do valor contratado, equivalente ao valor de R$ 139.186,30 (cento e trinta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos), passando o valor do contrato a ser de R$ 699.186,30 (seiscentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos), na forma do art. 124, I, alíneas ―a‖ e ―b‖, c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021

Cumaru do Norte – PA, 14 de setembro de 2026.

AUGUSTA ELIAS P. DE S. MARTINS. Secretaria de Educação

Publicado por: Andreia da Silva Carvalho Souza Código Identificador: 73AB1C04

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026, PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 Tipo menor preço por item, abertura dia 25/09/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE LABORATÓRIO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ. retirada do edital: https://bnc.org.br

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ##DAT Curuá, PA 14 de Setembro de 2026. ##ASS PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA ##CAR Pregoeiro

Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: 5DFE1475

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260165 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 14 de setembro de 2026.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.051,60 (vinte mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 100.271,60(cem mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos).

OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65 VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 00FC8408

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260154 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 14 de setembro de 2026.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 76.352,82 (setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 381.930,82(trezentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos).

OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65

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