Diário Oficial dos Municípios do Pará · 15/09/2026 · pág. 47

DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

I - AUTORIZAR o deslocamento para a Capital do Estado - BelémPÁ, no período de 16/09 a 20/09/2026 do Servidor VALBERT ANDREI ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula nº 170095-2, Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para participar do I ICOPAFIN CONGRESSO PARAENSE DE FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL, na Capital do Estado - Belém-PÁ.

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 05 (Cinco) diárias, no valor de R$ 1.116,15 (Hum Mil Cento e Dezesseis Reais e Quinze Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: FDA41B13

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0312/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 04 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 6E6CCE03

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0311/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

I - AUTORIZAR o deslocamento para Zona Rural de Itaituba, Interior do Município - Acima de 200 KM, no período de 24/09 a 25/09/2026, do Servidor AMILTON TEIXEIRA PINHO , Matrícula nº 011452-9, Secretario Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para realizar visita de acompanhamento na E.M.E.F. Jardim do Ouro, localizada na Zona Rural do Municipio de Itaituba - PÁ.

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 02 (Duas) diárias, no valor de R$ 306,14 (Trezentos e Seis Reais e Quatorze Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 04 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 20784701

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI Nº 0391/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando o que estabelece o Artigo 37, Inciso II e III da Constituição Federal e etc...

Considerando a Lei Municipal Nº 3.200/2018, Art. 3º §1º e §2º e Art. 5º.

RESOLVE:

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 04 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Art. 1º - EXONERAR , a pedido , a servidora EMANOELLA CARDOSO DO LAGO, do cargo em comissão de Assessor I (DAS - 01 / NÍVEL I), matrícula nº 170591-1, lotada no Gabinete do Prefeito, a qual foi nomeada através da PORTARIA GAB/PMI nº 0151/2026, de 13 de março de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência,

Publique-se,