DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 31 de agosto de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por:

Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 637E382F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1627/2026

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1627/2026

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 373B92C0

MUNICÍPIO DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Modalidade: Concorrência nº 012/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de praça pública no Loteamento Villa Bella, Distrito Campo Verde, para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Vencedor(a): A. P. ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA, no valor total de R$ 2.191.715,67(dois milhões, cento e noventa e um mil, setecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos). Adjudicada e Homologada pelo Sr. Nicodemos Alves de Aguiar, Prefeito Municipal, na forma do artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações vigentes.

Itaituba, 10 de setembro de 2026.

RONISON AGUIAR HOLANDA , Agente de Contratação.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 1CBC0FF9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1626/2026

PORTARIA Nº 1626/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) PALOMA CRISTINA ALVES MATOS, portador do CPF nº *.104.674-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 09 de Setembro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para consulta com especialista na Policlínica do Lago de Tucuruí/PA, encaminhado pela Central de Regulação nº 28966887.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 09 de Setembro de 2026.

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) CLEDINA DE SOUSA CHAVES COSTA, portador do CPF nº *.945.092-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 09 de Setembro de 2026, objetivando acompanhar um paciente para realizar avaliação no Hospital Regional de Tucuruí/PA, regulado pelo Sistema Estadual de Regulação.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 09 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 3F933B58

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1628/2026

PORTARIA Nº 1628/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) JHONATAN AMARAL DA CONCEICAO, portador do CPF nº *.323.292-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 09 de Setembro de 2026, objetivando levar paciente interno para consulta com especialista na Policlínica do Lago de Tucuruí/PA, encaminhado pela Central de Regulação nº 289668875.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

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