DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
THAIS LUNECA CARIELLO MARTINS, Presidente da FCCM, Portaria n.º 1382/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9A2D2505
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA Nº 054/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa
do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de
junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a
Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela
Lei nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras
providencias. RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a Sra. SYANNE KAROLINE DA SILVA BRITO,
brasileira, portadora do C.P.F. 042.XXX.942-14 na função de FCCMDAS16– Assessor Técnico
Especial II, a partir de 31.08.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data a partir de
31.08.2026, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9176F0AE
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA Nº 055/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa
do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de
junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a
Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela
Lei nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras
providencias. RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR a Sra. SYANNE KAROLINE DA SILVA BRITO,
brasileira, portadora do C.P.F. 042.XXX.942-14 na função de FCCMDAS17– Assessor Técnico
Especial III, a partir de 01.09.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data a partir de
01.09.2026, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B2B1F3C9
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EXTRATO DE PORTARIA Nº 139/2026-IPASEMAR
EXTRATO DE PORTARIA Nº 139/2026-IPASEMAR
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – IPASEMAR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Internacional de Previdência, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026.
Art. 2º - Atribuir à servidora 05 (cinco) diárias, referente a deslocamento de ida e volta e
participação no evento, de acordo com o artigo 55 da Lei Nº 17.331/2008 – Regime Jurídico
Único do Município de Marabá - RJU e Artigo 1º do Decreto Municipal Nº 537, de 02 de setembro de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Marabá-PA, 10 de setembro de 2026.
SIDINEIA ALMEIDA ARGUELLES BARÇANTE Diretora Administrativa do IPASEMAR Portaria nº 070/2025-IPASEMAR
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0D1EE039
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EXTRATO DE PORTARIA Nº 140/2026-IPASEMAR
EXTRATO DE PORTARIA Nº 140/2026-IPASEMAR
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – IPASEMAR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 17.756 DE 20/12/2016;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SAMANTHA S. DE H. G., inscrita no CPF nº. XX4.XX7.XX2-
X1, Analista Previdenciária, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do
Município de Marabá - IPASEMAR, a participar do 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e
3º Seminário Internacional de Previdência, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de
16/09/2026 a 18/09/2026.
Art. 2º - Atribuir à servidora 05 (cinco) diárias, referente a deslocamento de ida e volta e
participação no evento, de acordo com o artigo 55 da Lei Nº 17.331/2008 – Regime Jurídico
Único do Município de Marabá - RJU e Artigo 1º do Decreto Municipal Nº 537/2025-GP.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Marabá-PA, 10 de setembro de 2026.
NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES Diretora Presidente do IPASEMAR
Portaria nº 045/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C474D832
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PORTARIA Nº 141/2026-IPASEMAR
PORTARIA Nº 141/2026-IPASEMAR
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora NILVANA M. S. X., CPF nº. XX9.XX5.XX2-X3, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá -
IPASEMAR, a participar do 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – IPASEMAR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 17.756 DE 20/12/2016;
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