Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 15/09/2026 · pág. 53

DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA, EM 14 DE SETEMBRO 2026.

Documento Assinado Eletronicamente WILSON XAVIER GONÇALVES NETO Controlador Geral do Município de Marabá Portaria N.º 18/2025 – GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7E09CA5A

CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 158/2026/CPL/DGLC/PMM

INEXIGIBILIDADE Nº 158/2026/CPL/DGLC/PMM PROCESSO SEI N° 050505238.000448/2026-75/PMM. Procedimento Auxiliar:

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO LOCAL DO ARTISTA

CREDENCIADO DIMAS OLIVEIRA CORREA, NOME ARTÍSTICO BANDA NEGO

LOIRO E BANDA, COM 1 (UMA) HORA DE DURAÇÃO, PARA INTEGRAR A

PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO LUAU DA PRAIA BELA VISTA EM

MARABÁ/PARÁ, ACONTECERÁ NA PRAIA, NA CIDADE DE MARABÁ NO DIA

26 DE SETEMBRO 2026. UASG: 931166. CREDENCIADO: 53.197.593 DIMAS

OLIVEIRA CORREA - CNPJ: 53.197.593/0001-94, no valor total de R$ 2.092,22

(Dois mil, noventa e dois reais e vinte e dois centavos). Autorizo a presente

contratação, fundamentada no art. 79, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 461/2024.

Marabá - PA, 14 de setembro de 2026.

contratação, fundamentada no art. 79, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 461/2024.

Marabá - PA, 14 de setembro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR.

Secretário de Municipal de Administração/Interino - Portaria n° 5945/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C4930AAE

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE ENTREVISTA PSS 002/2026

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria 1.382/2025 - GP, e de acordo com as Leis Municipais n. 17.758, de 20 de janeiro de 2017 e 17.862 de 16 de agosto de 2018 e suas alterações, convoca para avaliação prática/entrevista no âmbito do processo seletivo simplificado 002/2026, os candidatos abaixo relacionados:

QUADRO I - Candidatos classificados

HIST
ORIADOR – NÍVEL SUPE
RIOR
Nº CPF NOME
1 023.xxx.362-04 ÍTALO DA SILVA FERNANDES
2 017.xxx.142-76 ELIZA CORRÊA SANTOS
3 681.xxx.452-04 FRANCISCA SANTANA ROSA
4 045.xxx.002-66 EMILY VITÓRIA PAIVA DA SILVA
5 703.xxx.642-20 JOSÉ NILTON LOPES NERES
6 591.xxx.902-15 CLAUDIA GOMES DE SOUZA SOBRINHO

Os candidatos classificados para a etapa de entrevista devem comparecer munidos de documento oficial com foto na data, horário e local listados abaixo:

Local: Fundação Casa da Cultura de Marabá Folha 31, Quadra Especial, Lote 01, Nova Marabá, Marabá - PA (CEP: 68507-670) Data e Horário: 16/09/2026 às 08h30

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da FCCM

Portaria nº 1.382/2025

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D42C6075

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR.

Secretário de Municipal de Administração/Interino - Portaria n° 5945/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 59F01270

CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 159/2026/CPL/DGLC/PMM

INEXIGIBILIDADE Nº 159/2026/CPL/DGLC/PMM PROCESSO SEI N° 050505238.000446/2026-86/PMM. Procedimento Auxiliar:

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto:

CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO LOCAL DO ARTISTA

CREDENCIADO JOSIAS RAVI DA SILVA ROCHA, NOME ARTÍSTICO RAVE DJ,

PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO LUAU DA PRAIA BELA

VISTA EM MARABÁ/PARÁ, QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE SETEMBRO DE

  1. UASG: 931166. CREDENCIADO: JOSIAS RAVI DA SILVA ROCHA, inscrito

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 34/2026-FCCM

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 34/2026-FCCM CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Orlandina Vasconcelos Saraiva, CPF n° 401.864.602-34, ocupante do cargo de Diretor de Programas e Projetos, Lotada na Fundação Casa da Cultura de Marabá, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Bom Jesus do Tocantins/PA, no dia 15/09/2026, com o objetivo de realizar palestra em alusão ao Setembro Amarelo. em TI Mãe Maria, na aldeia Kwypytat; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050909429.000856/2026-19, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diárias à servidora ORLANDINA VASCONCELOS SARAIVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 14 DE setembro DE 2026.

no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0, no valor total de R$ 967,78 (Novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Autorizo a presente

www.diariomunicipal.com.br/famep 53