DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO: O artigo 27 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017. RESOLVE:
Artigo 1º- NOMEAR o Sr. CLEITON PEREIRA BORGES, brasileiro, portador do CPF nº 684..-20, para exercer a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO, junto a OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, a partir de 04.09.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 06 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9A690546
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 3081/2026-GP
PORTARIA Nº 3081/2026-GP
Processo nº 050505520.000264/2026-10
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 310EB2D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 3031/2026-GP
PORTARIA Nº 3031/2026-GP Processo nº 050505175.000285/2026-11
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO o Requerimento do pedido de exoneração. RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido a Sra. MARIA BERNADETE MORAIS DO NASCIMENTO, brasileira, portadora do CPF nº 181..-04, da função de CHEFE DE DIVISÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC, a partir de 04.09.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B424716D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 3063/2026-GP
PORTARIA Nº 3063/2026-GP Processo nº 050505175.000288/2026-46
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO O artigo 22 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017 e o Oficio N° 79/2026 - SEASPAC. RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Sra. MARIA ONEIDE DOS SANTOS SOUSA, brasileira, portadora do CPF nº 005..-22, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC, a partir de 10.09.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. RESOLVE:
Artigo 1º- EXONERAR a Sra. IRACELMA GRACILENE COELHO PEREIRA, brasileira, portadora do CPF nº 661..34, da função de COORDENADOR DE PROJETO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, a partir de 08.09.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7D45B5C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 3082/2026-GP
PORTARIA Nº 3082/2026-GP
Processo nº 050505520.000263/2026-75
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. RESOLVE:
Artigo 1º- EXONERAR o Sr. ESIVALDO BARROSO RUFINO, brasileiro, portador do CPF nº 856..-15, da função de DIRETOR DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, a partir de 08.09.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 362BAF37
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7791/2026-PMM
O Secretário Municipal de Administração de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
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