DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
MUNICIPAL DE MARABÁ, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 7618/2026-PMM, que concedeu 03 (três) diárias à servidora ÂMINA HANDAN, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Gestão Fazendária, para deslocamento e permanência em
Brasília/DF, no período de 09 a 11 de setembro de 2026, com o objetivo de participar do CONGRESSO CTAT COMSEFFIM: I Congresso de Secretários de Fazenda/Finanças e Tributação;
CONSIDERANDO a impossibilidade de deslocamento da servidora
publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração- SEMAD Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E6FCE87A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7918/2026-GP
para participação no referido evento;
PORTARIA Nº 7918/2026-GP
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 7618/2026-PMM, que concedeu 03 (três) diárias à servidora ÂMINA HANDAN, vinculada à Secretaria Municipal de Gestão Fazendária - SEGFAZ.
Art. 2º Ficam sem efeito os atos administrativos decorrentes da Portaria ora revogada, especialmente aqueles relacionados à liquidação e ao pagamento das diárias, caso ainda não efetivados.
Parágrafo único. Caso tenha havido pagamento, deverão ser adotadas as providências administrativas necessárias à restituição dos valores e à regularização contábil do processo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Documento Assinado Eletronicamente ÂMINA HANDAN Secretária Municipal de Gestão Fazendária Port. 008/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 65382CCD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7917/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 7917/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO: O Processo de nº 050505224.000187/202642-SEI, requerimento de Licença Luto. RESOLVE:
Artigo 1º Conceder a servidora Elizeth Maria da Silva, concursada no cargo de Agente de Serviços Gerais, matricula nº 1853, CPF nº 566..-87, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, 08 (oito) dias de Licença Luto, que foram usufruídos no período de 06.09.2026 a 13.09.2026, com base
no Art. 117, inciso II, alíneas ―c‖ da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 – RJU, em decorrência do falecimento de sua mãe, o Sra. Francisca Maria da Silva, conforme Certidão de Óbito.
Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO: Delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 03;
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, firmado pelo(a) servidor(a), RIVALDO CORRÊA DE SOUZA, matrícula nº 58386, conforme Processo nº 050505296.000100/2026-93,
concursado(a) no cargo de Assistente Administrativo, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder o(a) servidor(a) RIVALDO CORRÊA DE SOUZA, portadora do CPF nº 701..-12, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, na forma estabelecida no Artigo 105, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 - RJU, a partir de 16 de setembro de 2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração - SEMAD Portaria nº5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CD64DE9D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7956/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 7956/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do requerimento, conforme processo nº 050505639.000017/2026-96, firmado
pelo(a) servidor(a), GLEICIANE ROCHA DA SILVA,
CONSIDERANDO o Parecer n°131/2023 - CPNAP/DRH/SEMED, de 25 de outubro de 2023 e Ofício nº
527/2026/SEMED-CRD
GAB/SEMED-PMM.
CONSIDERANDO a delegação de competência através da Portaria nº1604/2026-GP, Anexo I, item 6. RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Adicional de Qualificação Profissional em Nível de Especialização, a servidora GLEICIANE ROCHA DA SILVA,
portador do CPF nº CPF: 969..-78, concursada no cargo de Professor C.I, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação
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