DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505168.000577/2026-34,
RESOLVE:
Art.1º - Fica concedida 01 (uma) diária, sem pernoite, ao servidor
MARCELO EDUARDO DA CRUZ SANTOS.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 31 de Agosto de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A2EB9D72
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1609/2026-GS
Portaria nº 1609/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do Servidor EDIO MORAES DOS SANTOS, Portador do CPF nº xxx.778.702-xx, ocupante do cargo de
Motorista, lotado Coordenadoria de Transporte Escolar/SEMED, se deslocar e permanecer na cidade de Dom Eliseu/PA, no período de 10 e 11 de setembro de 2026, com o objetivo de transportar as equipes representantes do município de Marabá até Dom Eliseu – PA, para integração à Delegação Paraense, que participará da fase nacional dos Jogos Escolares Brasileiros – JEBs;
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Serviço de
Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º
05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro
Nova Marabá, Marabá-PA, representada, neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani junior, designado
contratante, pelo outro lado o(a) Sr.(a) ELAINE GOMES NASCIMENTO, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade N.º 9140506– PC/PA e do CPF 073.441.882-52, residente e domiciliado(a) RUA JOEL COSTA N° 19
– INDEPENDENCIA - Marabá -PA, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido
contrato de prestação do serviço de AGENTE DE CONSERVAÇÃO, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D12844EC
SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL CANCELAMENTO DE PORTARIA DE DIÁRIAS
O Secretário Municipal de Segurança Institucional/MarabáPA, usando de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica CANCELADA e tornando sem efeitos a PORTARIA Nº 166, de 01 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial de Publicação, em: 03/09/2026, que dispunha sobre a concessão de diárias com pernoites para os dias 02, 03 e 04 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505704.000086/2026-79, RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 02 (duas) diárias, ao servidor EDIO
Art. 2º Considerando que a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA ANDRADE, se deslocaria até a Capital Belém/PA, para participar da solenidade de formalização da cessão de uso de equipamentos aos municípios aderentes à PEOSP, que aconteceria no dia 03 de setembro de
2026, conforme processo SEI nº. 050505679.000254/2026-81.
MORAES DOS SANTOS.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º A decorrência do Cancelamento, se deu devido a postergação do evento, em que o mesmo, se dará em outra data oportuna.
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marabá, PA, 14 de setembro de 2026
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 10 de setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 94D75EB4
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ EM 14 DE SETEMBRO DE 2026
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA
Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP
www.diariomunicipal.com.br/famep 78