DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A009DA05

SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 045/2026-GMM

PORTARIA Nº 045/2026-GMM

O Senhor MACIEL CHAVES DOS SANTOS, Superintendente Geral da Guarda Municipal de Marabá, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias feita

pela Corregedoria da Guarda Municipal de Marabá, nos autos do processo de Sindicância n°

007/2026-CORREG-GMM, instaurada pela Portaria n° 037/2026GMM, de 17 de agosto de 2026, publicada no dia 18 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO que dispõe o artigo 170, §3°, da Lei Municipal nº. 17.431 –

Estatuto da Guarda Municipal de Marabá.

Resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias consecutivos o prazo para conclusão dos

trabalhos apuratórios da Corregedoria da Guarda Municipal de Marabá, referente aos autos

do processo de Sindicância nº 007/2026-CORREG-GMM, instaurada pela Portaria n°

037/2026-GMM, de 17 de agosto de 2026, publicada no dia 18 de agosto de 2026, em trâmite no citado Órgão Correcional;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Superintendente Geral da Guarda Municipal de Marabá.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 08427842

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 146/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 146/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 146/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição 4076, 25 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 64150. LEIA-SE: MATRÍCULA: 0000.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4F52B087

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 153/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 153/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 153/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição 4075, 24 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 68464. LEIA-SE: MATRÍCULA: 30831.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Marabá-PA, 14 de setembro de 2026.

MACIEL CHAVES DOS SANTOS –

Inspetor da GMM Superintendente Geral da GMM Portaria Nº 531/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D19EA3D5

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 118/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 118/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 118/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos

Municípios do Estado do Pará, Edição 4076, 25 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 16514. LEIA-SE: MATRÍCULA: 16042.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7976B1F9

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1953/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1953/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1953/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição 4085, 08 de setembro de 2026.

ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 29307. LEIA-SE: MATRÍCULA: 28307.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

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