DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0E24D1ED
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 501/2026-SMS
ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 501/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 501/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição 4084, 04 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 29307. LEIA-SE: MATRÍCULA: 28307.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
05.853.163/0001-30 e HILLANA FRANÇA DE CARVALHOCPF:031.767.932-51. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ENFERMEIRO, aprovada
através do Edital de Convocação de Nº 018/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº
002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITSL MATERNO INFANTIL, neste
Município de Marabá. Da vigferrência: 17/08/2026 A 17/08/2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00.
Remuneração: Salário base R$1.911,46(Hum mil novecentos e onze reais e quarenta e seis
centavos), acrescido100% (cem por cento de gratificação de nível superior), mais 100% (cem por
cento) de gratificação de atendimento especial de enfermagem (Lei n- 17.420 de 14/06/2010)
mais 20% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$6.07,82(seis
mil e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data de assinatura: 17/08/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8CDEE154
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 626/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e MARIA GABRIELLA NUNES VELOSO BARBOSA - CPF: 609.402.423-03.
Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ENFERMEIRO (A), aprovada através do Edital de Convocação de Nº 018/2025 do (Processo Seletivo
Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027.
Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.911,46(Hum mil novecentos
e onze reais e quarenta e seis centavos). acrescido de 100% (cem por cento 0 de gratificação de
nível superior, mais 30% (trinta por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$6.307,82(Seis mil trezentos e sete reais e oitenta e dois centavos) Data de assinatura: 22/07/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUSA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B681A134
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 651/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 64743ECA
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 664/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e q JANYELLE OLIVEIRA GOMES CARVALHO- CPF: 880.356.542-68. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, aprovada através do Edital de Convocação de Nº 022/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no CENTRO DE
TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALISTA - CTA/SAE,
neste Município de Marabá. Da vigfeerrência: 17/08/2026 A 17/08/2027. Recurso Programa
Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00.
Remuneração: Salário base R$1.713,59(Hum mil setecentos e treze reais e cinquenta e nove
centavos), mais 35% (trinta por cento) de gratificação de atenção básica (Lei n- 17.420 de
14/06/2010) mais 20%( vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de
R$ 2.656,07(Dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). Data de assinatura: 17/08/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 31B7CC99
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 853/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2019FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000991/2026-27 autuado na modalidade, Dispensa de licitação n° 023/2019–FMS/PMM,
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