DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
Processo Administrativo n° 16.912/2019– CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O objeto deste Contrato é a locação de imóvel urbano, para o funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST. Empresa: HILDEJANE MOURA SOUZA BELICHE. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 258/2019- FMS, ficando vigente a partir do dia 13/09/2026 até 12/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá – Marabá/PA
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6ADABAE2
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2023/2026-SMS
PORTARIA Nº 2023/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) VALDEIRES DE SOUSA SOUSA,
CPF nº 715. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE
ENFERMAGEM, matricula nº 28378 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,
no período 24 a 25/08/2026, com o objetivo de acompanhar o (a) paciente Francsico
Salvador de Souza - Proc. Nº 1252/2026, para Hospital Maradei. Art. 1º- Ficam concedidas 02 (dois) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 24 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 191E8CB8
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 299/2026-SMS
PORTARIA Nº 299/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) GILMAR GONÇALVES SANTOS, CPF nº 611. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº XXXXX desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período
05/09/2026, com o objetivo de transportar paciente vítima de choque elétrico ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 05 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 05 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 96439A97
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 55/2026-SMS
PORTARIA Nº 55/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) DAIANY RODRIGUES DE
MIRANDA, CPF nº 013. . - 03, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 16080 desempenhando suas
atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)
na cidade de MARABÁ/PA, no período 29/09/2026, com o objetivo de participar
juntamente com sua equipe de Estratégia da Saúde da Família da Entrega da Produção Mensal.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 45693439
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 56/2026-SMS
PORTARIA Nº 56/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
www.diariomunicipal.com.br/famep 81