DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA DULCE ALVES DA
SILVA, CPF nº 830. . - 91, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 16097 desempenhando suas atividades junto à
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 29/09/2026, com o objetivo de participar juntamente com sua equipe de Estratégia da Saúde da Família da Entrega da Produção Mensal.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5B601F90
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 57/2026-SMS
PORTARIA Nº 57/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA JOSÉ ARAÚJO SOUSA
MARTINS, CPF nº 956. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 16105 desempenhando suas
atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)
na cidade de MARABÁ/PA, no período 29/09/2026, com o objetivo de participar juntamente com sua equipe de Estratégia da Saúde da Família da Entrega da Produção Mensal.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 36F142A1
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 58/2026-SMS
PORTARIA Nº 58/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA DAS DORES COSTA
FERREIRA, CPF nº 364. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 1375 desempenhando suas
atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)
na cidade de MARABÁ/PA, no período 29/09/2026, com o objetivo de participar
juntamente com sua equipe de Estratégia da Saúde da Família da Entrega da Produção Mensal.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 17DEA5F1
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 59/2026-SMS
PORTARIA Nº 59/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) SAMUEL HENRIQUE MOTA DA
SILVA, CPF nº 010. . - 10, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 45181 desempenhando suas atividades junto à
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 29/09/2026, com o objetivo de participar juntamente com sua
equipe de Estratégia da Saúde da Família da Entrega da Produção Mensal.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 82