Diário Oficial dos Municípios do Pará · 15/09/2026 · pág. 83

DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9EEA4F2A

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 60/2026-SMS

PORTARIA Nº 60/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA JOSÉ DOS SANTOS DE

SOUSA, CPF nº 645. . - 87, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 16121 desempenhando suas atividades junto à

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 29/09/2026, com o objetivo de participar juntamente com sua

equipe de Estratégia da Saúde da Família da Entrega da Produção Mensal.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 58144745

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-020-SEMAD/PMM ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba/PA, (referente itens/lotes fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025021-SEMAD/PMM, número da contratação 90020/2025, oriundo do processo administrativo nº 2026/10.03.001-SEDAP/SEMAD/PMM), em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas Termo de Referência anexo ao Edital.

EXTRATO DA ATA: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90020.001/2026-SEMAD/PMM

Empresa: FERRMARSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.203.916/0001-62.

VALOR TOTAL: R$ 880.164,99 (Oitocentos e oitenta mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

EXTRATO DA ATA: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90020.002/2026-SEMAD/PMM

Empresa: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ Nº 47.186.631/0001-00.

VALOR TOTAL: R$ 27.162,15 (Vinte e sete mil, cento e sessenta e dois reais e quinze centavos).

EXTRATO DA ATA: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90020.003/2026-SEMAD/PMM Empresa: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ Nº 49.485.789/0001-07.

VALOR TOTAL: R$ 1.185.137,61 (Um milhão, cento e oitenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).

TUANE CAROLINE MACEDO DA SILVA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: B2E5CE18

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-012 SEMAD/PMM. ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 012/2025.001.001-SEMAD/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: META DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 45.048.320/0001-50

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 VIGÊNCIA: 05/09/2026 A 04/09/2027

VALOR Global: R$ 1.049.430,00 (Um Milhão Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Trinta Reais).

OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas, motocicletas), de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência de socorro mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA.

Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: 1C7EF7A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-012 SEMAD/PMM. ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 012/2025.001.001-SEMASC/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: META DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 45.048.320/0001-50

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 VIGÊNCIA: 05/09/2026 A 04/09/2027

VALOR GLOBAL: R$ 379.110,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil Cento e Dez Reais).