DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 7A0C5D57

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 651/2026

PORTARIA Nº 651/2026 14 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JOELSON OLIVEIRA DOS SANTOS , sob. O Nº de Matrícula 000909, portador do CPF Nº: 697.151.901-97, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de BELEM-PA, saída no dia 14/09/2026 as 07:00, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: RAIMUNDO DE SOUSA PARENTE, para o Hospital Gaspar Viana. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 03 (Três) diárias com pernoite no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 1406FEC1

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 94732166

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 653/2026 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 653/2026 14 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001: RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor: JOELSON OLIVEIRA DOS SANTOS , sob. O Nº de Matrícula 000909, portador do CPF Nº: 697.151.901-97, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), conforme a dotação orçamentária designada abaixo:

2116 – Ações de Média e Alta Complexidade 339030.00 – Material de Consumo

Fonte: 659 – Outros Recursos vinculados a Saúde............R$ 800,00

Art. 2º - O prazo a contar da data da liberação do recurso e 10 (dez) dias para prestação de contas.

Art. 3º - Nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Municipal nº 472/2001, art. 2º inciso VIII, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 652/2026 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 652/2026 14 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: GENIVAL TEIXEIRA DA COSTA , sob. O Nº de Matrícula 02735. Portador do CPF: 184.065.302-78, Lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço. Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de BELEMPA, saída no dia 14/09/2026 as 07:00, a viagem tem como finalidade acompanhar o transporte do paciente: RAIMUNDO DE SOUSA PARENTE, para o Hospital Gaspar Viana. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 03 (Três) diárias com pernoite no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 14 de Setembro de 2026.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos 14 dias do mês de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: ADF44B16

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 654/2026 14 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 654/2026 14 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001:

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor: JOELSON OLIVEIRA DOS SANTOS , sob. O Nº de Matrícula 000909, portador do CPF Nº: 697.151.901-97, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, no valor de R$ 192,00,00 (Cento e noventa e dois Reais), conforme a dotação orçamentária designada abaixo:

2122 – Pedágios Rodoviarios 33.90.39 – Outros seviços

Fonte: 500 – Recursos não vinculados de Impostos.........R$ 192,00

www.diariomunicipal.com.br/famep 97