DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1329/2026 SEMAD.
Contratado(a): IVANILDA FERREIRA , inscrito(a) no CPF sob o nº xxx.591.xxx-49. Valor total: R$ 2.240,00 (Dois Mil, Duzentos e Quarenta Reais).
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Rosa Maria Peres Lima , Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) JHONATAN MENDONÇA DA SILVA , ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 14 e 15 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONDON DO PARÁ/PA, em 14 de Setembro de 2026.
Publique-se e cumpra-se.
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: 0F5A53E2
Gabinete da Prefeita, em 14 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1908/2026
DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: AE0B64D4
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1910/2026
DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, incisos VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício n° 010/2026 – CSA, de 10/09/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º. Prorrogar, em 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 1421/2026, de 14 de julho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 788/2026/SMPAS/PMRP .
R E S O L V E:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 11 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: C6A6CC77
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) GILDÁSIO ARAUJO PAIVA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , 01 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de PARAUAPEBAS/PA, no dia 14 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE USUÁRIO DA SMPAS, conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 14 de setembro de 2026.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1909/2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
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