Diário Oficial dos Municípios do Pará · 15/09/2026 · pág. 101

DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-2026 FMAS

Objeto: Registro de preços visando futura aquisição de brinquedos lúdicos, recreativos e acessíveis, destinados ao desenvolvimento das atividades socioassistenciais do Município de Rondon do Pará, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: 28/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 28/09/2026.

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 9499205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 14 de Setembro de 2026

GABRIELLA COSTA MARTINS Pregoeira

Publicado por: Alberto Abreu Araujo Código Identificador: E95FF3C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026 FUNDEB

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO EMEF ELÍDIA MARIA, POR MEIO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. Abertura: 30/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 30/09/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição no Setor de Licitações no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected]

de Setembro de 2026. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com eficácia após a publicação do seu extrato.

Publicado por: Alberto Abreu Araujo Código Identificador: 09BABDA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 275-2026 FMCULT

A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 55.684.341/0001-15, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Rosa Maria Peres Lima , Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇOM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO STAND DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O EVENTO DE EXPOSIÇÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 23 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1328/2026 SEMAD.

Contratado (a): JUELTON VIANA DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o nº xxx.150.xxx-91. Valor total: R$ 1.100,00 (Mil e Cem Reais).

Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Rosa Maria Peres Lima , Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.

RONDON DO PARÁ/PA, em 14 de Setembro de 2026.

Rondon do Pará, 14 de setembro de 2026

MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão

Publicado por: Milton Ferreira da Silva Código Identificador: 6180A505

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 051/2026 FMS Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de filmes radiológicos para impressão de exames de raio X e filmes para mamografia, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Rondon do Pará, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas: ROCHA COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de N° 41.714.981/0001-16, com o VALOR TOTAL VENCEDOR de R$ 157.504,80 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos) Ata nº 20260465 – KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, inscrito sob o CNPJ de nº 58.598.368/0001-83, com o VALOR TOTAL VENCEDOR de R$ 247.680,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais) Ata nº 20260466 - Data de assinatura : 14

JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE

Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: D371F3C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 276-2026 FMCULT

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO STAND DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O EVENTO DE EXPOSIÇÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 23 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, CONFORME JUSTIFICATIVA