DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº103/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 103/2026

ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO N.º 103/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RIO MARIA PARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N. 18.266.393/0001-45.

CONTRATADA (O): ELILDE CALVALCANTE LIMA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 039.992.00-19.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO SERVIDOR TEMPORÁRIO MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR.

VALOR: R$ 1.547,80 (MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS)

PROGRAMA DE TRABALHO: .AS DESPESAS DOS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0052.2-058 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%. 3.1.90.04.00 .00 CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO.

VIGENCIA : 01 DE SETEMBRO DE 2026 A 18 DE DEZEMBRO DE 2026.

DATA DE ASSINATURA : 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Adjair Ribeiro da Silva Código Identificador: B808BE19

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA N 26/2026

PORTARIA N.º 26/2026 DE 14 SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 777/2019.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder diárias ao servidora VERA LUCIA DA SILVA VIEIRA, matrícula funcional n.º 4_346/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação - Dep. de Formação, (FUNDEB 70%),ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, para custear despesas com viagem a Cidade de Marabá/PA, no período de 14 e 17 de setembro de 2026.

Art. 2º - O deslocamento tem por finalidade a participação na Formação do Programa Alfabetiza Pará – Programa de Alfabetização na Idade Certa, destinada aos Formadores Municipais, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento e o alinhamento das ações de alfabetização desenvolvidas na rede municipal de ensino.

Art. 3º – Atribuir-lhe 04 (quatro) diárias - com pernoite, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais),conforme estabelecido na Lei Municipal nº777/2019, posteriormente alterada pelas Leis Municipais 785/2020 e 083/2022.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Secretaria Municipal de Educação, 14 de setembro de 2026.

ADJAIR RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto N.º 003/2025

Publicado por: Adjair Ribeiro da Silva Código Identificador: 6E96ADF0

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018-2026 PMRP

Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Engenharia para levantamento, conferência e atualização cadastral do parque de iluminação pública do Município de Rondon do Pará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo . Abertura : 21/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 21/09/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 9499205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 14 de setembro de 2026

ROSÉLIA BATISTA DA SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Roselia Batista da Silva Código Identificador: A43FD09D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2026 FMS

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). Levi Assis Costa, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2026 FMS que tem por objeto o Registro de Preços Visando Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 10.681.272/0001-58 no valor total de R$ 286.862,05 - G C BATISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 55.770.726/0001-03 no valor total de R$ 29.902,20 - L B DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 41.126.148/000154 no valor total de R$ 77.571,34 - MONACO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 62.573.318/0001-19 no valor total de R$ 15.078,00 - SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA CNPJ 45.137.754/0001-26 no valor total de R$ 100.517,95 - Data da Homologação : 14/09/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados no setor de licitação da Prefeitura de Rondon do Pará..

LEVI ASSIS COSTA Ordenador de Despesas

Publicado por: Alberto Abreu Araujo Código Identificador: 06FBD40C

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