DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
GRÁFICAS DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.
Empresa vencedora: VELHA GRAFICA LTDA ME CNPJ: 04.664.811/0001 48 Valor homologado: 170.378,20
Santa Maria das Barreiras -PA, 14 de setembro de 2026.
JOSÉ BARBOSA DE FARIA
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência). Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 2A0CF380
Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Batista Vieira Código Identificador: 0EF2C07E
PREFEITURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 EMPRESA VENCEDORA: VIXCARD COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA
O Município de Santa Maria das Barreiras, Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO E EVENTUAL INSTALAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.
Empresa vencedora: VIXCARD COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA CNPJ: 02.583.967/0001-79 Valor homologado: 17.270,00
Santa Maria das Barreiras -PA, 14 de setembro de 2026.
JOSÉ BARBOSA DE FARIA Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Batista Vieira Código Identificador: F53A2650
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 715/2026 – GAP/PMS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 692/2026 – GAP/PMS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 716/2026 – GAP/PMS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. LETICIA GRAZIELE ROCHA VIEIRA ,
para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial VI do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designada para desenvolver suas atividades na Coordenadoria de Políticas Públicas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 11 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: E653F80E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 717/2026 – GAP/PMS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 692/2026 – GAP/PMS, de 02 de setembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 11/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 11 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES AMBIENTAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/famep 107