DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR o Sr. HAKIFFI MOITA HAMAD, para exercer o cargo em comissão de Seção de Monitoramento e Informações Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE ALVARÁ DE OBRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS .
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 11 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 6FF6D81E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 718/2026 – GAP/PMS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º NOMEAR o Sr. CAIO EDUARDO OLIVEIRA CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Seção de Alvará de Obra, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 11 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 010E6805
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 720/2026 – GAP/PMS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. ESTEFANIA DE ALMEIDA CARVALHO , para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial VI do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designada para desenvolver suas atividades na Coordenadoria de Políticas Públicas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 11 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ENGENHARIA II , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS .
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: B779CF58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 719/2026 – GAP/PMS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º NOMEAR o Sr. LUAN SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Engenharia II , da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 353/2025 - GAP/PMS, de 07 de janeiro de 2025, com efeito retroativo a 01/09/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data e sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 11 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
www.diariomunicipal.com.br/famep 108