DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 9E25B8D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 721/2026 – GAP/PMS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO .
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 11 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 9BCA652A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 723/2026 – GAP/PMS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS .
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR o Sr. CRISTIANO BATISTA MOTTA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, na Procuradoria Geral do Município.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 11 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. BIANCA DE ASSIS TENÓRIO , para exercer o cargo em comissão de Seção de Acompanhamento de Processos Judiciais da Procuradoria Jurídica , da Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/09/2026.
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 283525E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 722/2026 – GAP/PMS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS .
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Sra. NÍVIA MARIA DE CASTRO SOUSA , nomeada através do Decreto nº 108/2025 – GAP/PMS, de 03 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Seção de Acompanhamento de Processos Judiciais da Procuradoria Jurídica , da Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 11 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 141661C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 724/2026 – GAP/PMS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/famep 109