DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
Art. 1º NOMEAR a Sra. LILLIANE DA SILVA CAMPOS , para exercer o cargo em comissão de Seção de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Turismo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/09/2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 11 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 5A64CBDB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 725/2026 – GAP/PMS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL V, DO GABINETE DO PREFEITO .
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR o Sr. CLEDENEI MORAES DA CRUZ , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designado para desenvolver suas atividades na Coordenadoria de Políticas Públicas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 11 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: A83AD3E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO -
PORTARIA INTERNA Nº 107/2026 – SEMAD/CEAD, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. MEIRY REJANE FERREIRA PEDROSO , para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial V do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designada para desenvolver suas atividades na Coordenadoria de Políticas Públicas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/09/2026.
O Secretário Municipal de Administração - GAP/PMS, Decreto nº 002/2025 - GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, e a Coordenadora Executiva de Administração, usando de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 019/2025 - GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025.
Considerando o Ofício ZE nº 197/2026 - TRE/JUIZE/83ª ZE, de 24 de agosto de 2026, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
RESOLVEM:
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 11 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 5D8A5801
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 726/2026 – GAP/PMS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO .
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor efetivo, Sr. PAULO ROBERTO CASTRO CAMPOS, matrícula nº 89037, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo, para o Cartório Eleitoral da 83ª Zona Eleitoral, nos termos do Art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/1997c/c a Resolução TSE nº 23.523/2017, no período de 01/09/2026 a 19/12/2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Gabinetes do Secretário Municipal de Administração, e da Coordenadora Executiva de Administração, em 11 de setembro de 2026.
WELLINGTON DE SOUZA GALDINO
Secretário Mun. de Administração Dec. nº 002/2025-GAP/PMS
KATIANE COSTA SÁ
Coordenadora Executiva de Administração Dec. nº 019/2025-GAP/PMS
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura
www.diariomunicipal.com.br/famep 110