DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 01/07/2026 a 30/07/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 7CE7B85A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 091/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 091/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora NAYANNA SOUSA PARANÁ SCHMALTZ , ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , com lotação no HOSPITAL , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 01/07/2026 a 30/07/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: A48B4B92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 092/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 092/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE
2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora MARIA DE MELO SANTOS , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , com lotação no HOSPITAL , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 01/07/2026 a 30/07/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: B137F612
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 093/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 093/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora ANA ROSA PEREIRA DE ALMEIDA , ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , com lotação no HOSPITAL , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025 , para serem gozadas a contar de 01/07/2026 a 30/07/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 03D8483D
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São João da Ponta/PA, através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna pública a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR - CONDICIONADO, RECARGA DE GÁS, HIGIENIZAÇÃO, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO, PARA ATENDE AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA PA. Data da abertura:17/09/2026. Hora: 10h00. Edital disponível: PNCP/TCM-PA e Portal da Transparência.
MARQSO ANDRÉ DE SOUSA,
Secretário Municipal de Assistência Social de São João da Ponta/PA.
Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: DC51E438
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São João da Ponta/PA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna pública a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Data da abertura:17/09/2026. Hora: 10h00. Edital disponível: PNCP/TCMPA e Portal da Transparência.
www.diariomunicipal.com.br/famep 121