DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
referente ao período aquisitivo 2024/2025 , para serem gozadas a contar de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: C818A6D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 086/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 086/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor LINDOMAR DA SILVA SOUZA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , com lotação no SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE (SINDSAÚDE) , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025 , para serem gozadas a contar de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 1E3092CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 087/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 087/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora IOLETH DA SILVA SOUSA , ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , com lotação na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ALTO BEC , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 9558753F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 088/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 088/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE
2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - ocupante do cargo deConceder à servidora TÉCNICA DE ENFERMAGEMWESLENE MORAES GAMA , com lotação , no PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - NOVO PARAÍSO , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025 , para serem gozadas a contar de 01/07/2026 a 30/07/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 0B1C0580
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 089/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 089/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE
2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor MARCUS VINITIUS YASHORATI TOKUDA , ocupante do cargo de ENFERMEIRO , com lotação no HOSPITAL , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 01/07/2026 a 30/07/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 3970672E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 090/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 090/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE
2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora ZIRNEIDE MOREIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , com lotação no HOSPITAL , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta)
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